Teremos em Mocambique uma política de ordenamento territorial que promova a redução dos desequilibrios regionais?

O objectivo primordial de qualquer política territorial deve ser o desenvolvimento, no qual o crescimento assume uma importância essencial e instrumental. Este desenvolvimento exprime-se através do acesso físico e económico aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das necessidades básicas, exigindo sempre preocupações de eficiência, de sustentabilidade e de equidade, dai que a forma como o espaço se organiza interfere no desenvolvimento, porque praticamente toda a actividade humana é localizada. Por isso, o espaço é simultaneamente factor e sujeito do desenvolvimento.
Nesse sentido, o ordenamento do território, a organização espacial das sociedades humanas e das suas actividades, a todos os níveis ou patamares, é um pressuposto essencial para o desenvolvimento.
Neste espaco os processos de desenvolvimento distribuem-se de forma desequilibrada, que em Moçambique por exemplo se traduz em desequilíbrios entre o espaço urbano e o rural; o Sul e o Norte; ou o litoral e o interior, etc.
Ora a teoria económica sugere que a localização da população e das actividades produtivas no território não deve ser totalmente deixada ao acaso. Isto é, a distribuição aleatória dos assentamentos é geradora de deseconomias e custos de graves repercussões sobre o bem-estar geral das populações, como é o superpovoamento e o subpovoamento de algumas regiões no nosso país e as consequências sobre o ambiente que daí advêm, etc.
Ora estes desequilíbrios em Moçambique têm sim como origem uma política territorial voltada para a criação de uma região (colonia de Moçambique) orientada e dependente (economicamente, politicamente, etc) de uma outra região (Portugal), mas felizmente em Mocambique levamos hoje cerca de 16 anos de “ausencia de guerra” e 33 de independencia. Será que a tendência de aumento destes desequilíbrios existentes continuam a ser resultado deste passado historico? Ou será também resultado de ausência de gestão territorial eficiente que tenha justamente como objectivo a redução destes desequilíbrios?
A situação que se verifica em Moçambique é justamente a falta de uma política de ordenamento territorial e de instrumentos de gestão territorial, desde nivel nacional, regional, local e/ou municipal, que unam o território como um só, e com base nas especificidades regionais sejam capazes de impulsionar as vantagens comparativas de cada uma dessas mesmas regiões, não só a nível nacional, mas cada vez mais a nível internacional, procurando assim uma complementaridade entre as mesmas e a criação de um território o mais policentrico possível.
Sabendo que todo desenvolvimento é desequilibrado necessitamos criar mecanismos que atenuem os seus efeitos negativos. Por exemplo será que a ideia do distrito como polo de desenvolvimento, sabendo que cada distrito possue as suas especificidades e potencialidades naturais, que irá gerar em si um “desenvolvimento desequilibrado” , tem realmente preocupações de desenvolvimento ou de crescimento? Será que a alocacão indiscrimindada de um volume de investimento vulgo “7 bilhões” terá como objectivo reduzir estes desequilíbrios?

Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

Distrito como pólo de desenvolvimento: Um desenvolvimento sem pólo

A preocupação com o desenvolvimento de regiões leva a adopção de teorias de desenvolvimento cuja implementação não tem ressalvado o contexto espacial.

A teoria de pólo já em si dilacerada pelo uso descuidado do termo e devido às suas exigências, mostra-se pouco prática para países como o nosso, se não vejamos: a noção de pólo remete-nos a uma actividade motriz industrial ou não mas que faça uso dos recursos da região, à prior praticável; remete-nos ainda a uma estrutura comercial e financeira nacional que impossibilite a exportação dos lucros em detrimento de investimentos em outras áreas, este item põe a descoberta uma das principais dificuldades do nosso país que é a falta de fundos, ou seja, a maior parte do investimento é estrangeiro; por fim a ideia de pólo remete-nos ao uso de tecnologias, aspecto que denota mais ainda a nossa incapacidade. Esta comparação breve vem levantar o seguinte trecho de M. Santos em Economia Espacial: críticas e alternativas, ”A aplicação da teoria de pólos...levanta a questão se o espaço pode ser descrito indiscriminadamente nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos”.

O crescimento que os distritos moçambicanos vão tendo não é fruto do “Distrito como pólo de desenvolvimento”, mas sim de investimentos governamentais em infra-estruturas que possam servir de íman ao investimento. Alias, o investimento em infra-estruturas como de transporte e comunicação se não integralmente planificado pode constituir-se num veio de escoamento de matéria-prima e posterior imigrações levando a redução do desenvolvimento dos distritos.

Apesar de existir um fluxo comercial agrícola considerável, persiste a dificuldade em levar empresas bancárias aos distritos o que mostra a inexistência de actividades motrizes ou não, mas que justifiquem a sua implantação.

O não aproveitamento deste potencial agrícola como plataforma para se criar uma actividade motriz que possa atrair uma cadeia de serviços e actividades de base, mostra a subvalorização das ideias de Perroux apresentadas em revisão por Coragio, 1975 em detrimento da popularização do termo.

Um crescimento sem pólo

A instalação dum pólo exige infra-estruturas modernas, formação da mão-de-obra local e potencialização de empresários nacionais. Em relação a isto a que colocar algumas indagações:

• será possível alcançar tal feito a médio prazo para 128 distritos;
• é prática a teoria de pólos de crescimento para o nosso país;
• porquê não assumir abertamente um crescimento sem pólo porque é o que está sendo implementado.

Um crescimento sem pólo é o que valoriza as pequenas actividades económicas e industriais, actividades essas que caracterizam não só a forma de reprodução social das nossas comunidades mas acima de tudo constituem a estrutura económica local. É um crescimento que se crê poder satisfazer as necessidades básicas da população local e estimular a sua economia.

Os rendimentos alcançados com base no garimpo, ou em actividades algumas desenvolvidas em associações ou por membros duma família são exemplo duma actividade que constitua um crescimento sem pólo, que no final das contas, constitui o propelado auto-emprgo ou pequenos e médios negócios.

Maurício Sitoe (Nlhomuluana)

Apresentação

De Geoamigos.

Este blog (geoamigos.blogspot.com), tem como objectivo :

• Criar um espaco de reflexão sobre os problemas actuais de Moçambique;
• Permitir o debate de ideias sobre todo o tipo de questões que dizem respeito ao dia a dia, não só dos autores do blog, mas como qualquer pessoa que queira participar.

Os membros deste blog são 4:

- Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

- Maurício Sitoe (Nlhomuluana)

- Tercio Dambanguine (Umbilo)

- Valodia Cufanhane (Munguambe)

Os 4 somos licenciados em Geografia, Desenvolvimento Regional e Ambiente pela UEM, todos em 2008. A ideia da criação do blog surgiu pela necessidade de com a nossa actividade profissional actual, incentivar a investigação e a reflexão constante sobre os problemas que nos rodeiam e de certa forma manter o contacto com a Geografia, que afinal de contas e a área em que nos formamos.

Os posts obedecerão a ordem de 1 tema por semana, que será apresentado por um dos membros do blog. Mediante a existência de algo que se considere pertinente também o actualizaremos constantemente.

Pedimos a todos um comentário sobre os temas apresentados e/ou outros que contribuam para um debate de ideias, estão também todos convidados a apresentar propostas que creiam que possam contribuir para a melhoria do blog.

Obrigado a todos e esperamos que nos visitem sempre que possível.