A produção dos espaços: Caso de Moçambique

A produção do espaço consiste, então, na realização prática de produção de objectos “geograficizados” segundo uma dada lógica económica, e destinam-se a cumprir funções diferenciadas em sintonia com as necessidades de reprodução das relações sociais de produção e da divisão social do trabalho.
Paulo Godoy, 2004

Um tempo atrás tive a oportunidade de viajar de Sul a Norte do país por carro. Tive assim oportunidade de conhecer muitos lugares de Moçambique que não conhecia. Nesse momento chamou-me a atenção aquilo que é dito sempre nos discursos políticos no nosso país, o potencial existente nele… Mas infelizmente em muitos momentos limitasse a isso: “Potencial”. A isto perguntei-me imediatamente se esse potencial implicaria um aproveitamento do mesmo… Como seria este local de aqui a 5, 10 anos? O que teria mudado? Teríamos casas de alvenaria em vez de palhotas? Após estes questionamentos e fazendo uma analogia com outras vilas que tenho oportunidade de avaliar melhor a sua evolução com o tempo (caso da Vila de Boane, Moamba, Namaacha, etc), e que ano após ano ao passar pelo mesmo local encontro as mesmas condições de vida (de pobreza) dessas pessoas, chego a conclusão que são uma espécie de “espaços mortos”. Que quando muito a evolução que se verifica na mesma é resultante de uma influencia exterior para a melhoria da situação (ex: construção de uma escola, doada por uma ONG). Portanto não se verificam dinâmicas internas de modificação do espaço, de melhoria da situação. Porque a evolução dos espaços em Moçambique não ocorre de forma “normal”, em que com o passar do tempo passaríamos a ter espaços comerciais e não só residenciais, e depois industriais, etc? Quais serão os motivos? Para tal vale a pena rever um pouco a concepção teórica da produção dos espaços.
A expressão “produção do espaço”, provavelmente cunhada por Lefebvre no final dos anos 60, visa responder aos processos de reprodução das relações capitalistas de produção. O espaço para Lefebvre (1974) consiste, grosso modo, no lugar onde as relações capitalistas se reproduzem e se localizam com todas as suas manifestações de conflitos e contradições.
Com a evolução do pensamento geográfico o espaço passa a ser visto como uma criação humana que se realiza através da expansão da sociedade sobre a natureza. A natureza é portanto vista como algo separado da sociedade, que constitui a base física sobre a qual o homem actua e produz o espaço geográfico, gerando uma “segunda natureza”.
A “primeira natureza” é concebida como algo que não pode ser produzido, é a antítese da actividade humana (SMITH, 1988).
A ideia de uma “segunda natureza” surge com o desenvolvimento das economias de troca e com as instituições estatais, portanto esta se perante um espaço, produto do trabalho social, que estabelece as condições de continuidade de geração para geração e que se modifica com a evolução das técnicas utilizadas num determinado momento, portanto, com o tempo.
Mas porque isto não ocorre em muitos locais em Moçambique? Porque estas relações e contradições capitalistas não geram dinâmicas que resultem na produção do espaço com o passar do tempo? Talvez porque a economia de mercado não se distribui de forma continua no espaço, ou pelo menos as dinâmicas que geram o desenvolvimento/produção dos espaces não chegam a todos os lugares. Portanto são territórios integrados num espaço que obedece as leis de uma economia de mercado, mas que não recebe as referidas dinâmicas.
Creio que não é assim. As alterações que se verificam num determinado espaço, estão ligadas a situação económica do mesmo, mas ultrapassa os limites da economia. "Os ciclos económicos não são apenas factos económicos. São factos sociais, no mais alto sentido dessa expressão" como diz Ignacio Rangel. Portanto os factores sociais que induzem o desenvolvimento/produção dos espaços também não concorrem para o desenvolvimento do mesmo. E é por isso que estas pequenas modificações que se verificam neles, não tem uma origem interna e sim externa. Porque nesse espaço, não estão implantadas na população local, necessidades, técnicas, e as tais relações de Lefebvre que induzam ao desenvolvimento. Que sejam fruto do trabalho social local que dêem origem a “segunda natureza”. Isto e verificável quando, por exemplo, se constrói uma escola, financiada por uma ONG, e 10 anos depois se não for disponibilizada outra doação, a escola não sofrera uma reabilitação e continuara a degradar-se. Portanto as preocupações com o desenvolvimento devem ter em atenção com a distribuição espacial dos fatos económicos e sociais geradores de desenvolvimento, para podermos ter uma melhor distribuição espacial do desenvolvimento, e afinal de contas da produção dos espaços. É algo a ter em conta quando se tem um programa como “o distrito como pólo de desenvolvimento” associado aos “7 biliões” por exemplo.

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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

Espaço Geográfico Que conceito para hoje?

O hoje (espaço e tempo) esta relativizado, as dinâmicas que se operam no mundo são o corolário dum desenvolvimento tecnológico que altera o padrão de ralações sociais existentes. Mas será que as dinâmicas impostas pelas tecnologias são abrangentes?
Se com o possibilismo “ surge, pela primeira vez a noção de espaço geográfico como produto da acção do homem (homens e mulheres) sobre o meio natural (Araújo e Raimundo, 2002), com a G. Humanista fica implícito que já não se trata unicamente dum meio natural, mas sim dum meio resultante de relações sociais e que vai ter organização espacial dependente de cada sociedade, ou seja, a forma como são construídos e organizados os espaços urbanos no primeiro mundo é diferente com os do terceiro mundo.
Com o advento da globalização intensificam-se as relações entre os espaços. O desenvolvimento tecnológico que acompanha esta hera contribui massivamente para a sua homogeneização basicamente nas suas formas de produção e consumo sem contudo deixar de os hierarquizar.
Com o exposto acima, pode-se inferir que a produção outrora baseada numa relação estrita do homem com o meio natural é substituída pela relação com objectos técnico-científicos. E mais, a busca incessante pelos meios de sobrevivência e de melhoria de vida leva a reconstrução permanente dos espaços com a introdução contínua de novos elementos. O conceito de espaço geográfico de M. Santos citado por Becker e Wittmann, 2003 que é o sustento do que se disse, encara o espaço como sendo um sistema de objectos e um sistema de acções em que os elementos artificiais tomam cada vez mais o lugar do natural.
Se admitimos que os elementos tecnológicos que artificializam o meio não são abrangentes e até são criadores de exclusão social, um conceito que os destaca pode não ser integrante. Porém, alguns efeitos da artificialização num determinado meio como as mudanças climáticas podem fazer-se sentir em ambientes de produção natural do espaço. Mas encarar o espaço como transformação do meio natural pelo homem também não se estaria sendo abrangente, meios urbanos como a Cidade de Maputo dia após dia reproduzem-se num sustentáculo artificial, sofrem mudanças que descaracterizam os bairros gentrificando-os, ruas periféricas são asfaltadas e nova rota de transportes públicos é aberta, redes cibernéticas criam um outro padrão de relacionamento no edifício dum ministério e este com os outros.
Alguns autores ao usarem o conceito de espaço geográfico justificam enquadrando-o com o objectivo do seu estudo, o que quer dizer que em diferentes estudos podem aparecer conceitos diferentes.
Um conceito consensual que reflicta as diferentes produções espaciais geográficas e as suas inter-relações e bastante divulgado entre os geógrafos, acredito que pode permitir uma percepção melhor do termo.

Maurício Sitoe (Nlhomuluana)

Geografia ajuda a explicar miséria em África

Um relatório do PNUD..... deixo aqui o Link
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI129594-EI1660,00-Geografia+ajuda+a+explicar+miseria+da+Africa.html

O dilema sobre a importância da geografia

No passado dia 29 de Maio, celebrou-se mais uma passagem do dia internacional do geógrafo e como se tem vindo a fazer ultimamente, esta data não passou despercebida ao menos na capital do país, tendo se realizado uma palestra na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM com o seguinte tema: “Integração Regional: A questão dos movimentos migratórios”.

Viu-se a necessidade de se comemorar esta data como forma de fazer conhecer a existência deste dia à sociedade no geral e aos geógrafos particularmente, para além de ser imprescindível na divulgação do papel do geógrafo para a interpretação do espaço que o rodeia, análise da distribuição da população, da expansão urbana e sua influência no ordenamento do território, análise e interpretação dos fenómenos naturais e sua influência sobre a população animal e vegetal, entre outros.

O que tem se verificado é que existe uma grande dificuldade de se perceber o contributo que o geógrafo pode dar a sociedade. A geografia pela sua natureza e característica, se insere em quase todas as áreas de conhecimento (Ex. Biologia, Geologia, Cartografia, Agronomia, Oceanografia, etc.), sendo assim, qual é o papel especifico da geografia? Que contributo o geógrafo pode dar à sociedade sem legitimar as actividades concernentes a outras disciplinas do saber? O que é que faz da geografia diferente das áreas acima citadas, embora trabalhe concomitantemente com elas? Afinal de contas o que é a geografia e qual é o seu objectivo?

Esta questão não é recente e não preocupa apenas os moçambicanos, verifica-se em todas as sociedades, embora já tenha passado por uma fase mais critica que a actual, pois foi muito debatida entre as décadas 60 à 80, ganhando uma orientação para a geografia programática. Milton Santos na sua obra “ Espaço e Sociedade” de 1979; fala das dificuldades vividas por estudantes universitários brasileiros em termos de aplicabilidade da ciência e enquadramento dos mesmos no mercado de trabalho.

A história da geografia é basicamente uma colecção de pensamentos inerentes à relação Homem-Meio, na busca da compreensão do mundo. Entretanto, segundo Alexandre e Diogo (“Didáctica da Geografia- Contributos para educação no ambiente”, 1990), a geografia sempre se assumiu como uma ciência una e unida; pois se formos a analisar, na antiguidade clássica, a geografia dos gregos que abrangia o Cosmos e a organização humana tinha a sua identidade nítida embora ainda não estivesse bem aprofundada. O que se verificou na visão de thiesen (A crise da geografia como ciência,2008) foi que a partir de um certo momento da história, correntes de pensamento como a de Vidal de la Blache, criador do possibilismo e do regionalismo, influenciaram esta ciência possibilitando a formação de”esferas de conhecimento” podemos assim dizer, e de diversos grupos que se dedicavam ao estudo de uma parte da grande esfera geográfica. E à medida que estas pequenas esferas aprofundavam seus conhecimentos legitimando-se como ciência, elas foram afastadas da esfera da geografia levando com elas aspectos que compunham a geografia, como a geologia, ecologia, oceanografia, etc. Ou seja, a mãe geografia, foi perdendo seus filhos que ganharam maturidade e se firmaram com identidade própria, deixando-a fracturada e tornando-a na mais interdisciplinar das ciências.

Entretanto, apesar desse dilema e dos paradigmas se terem alterado, é importante realçar que mais do que os contributos conceptuais e metodológicos das correntes surgidas, verifica-se a permanência de certos elementos que caracterizam a geografia. Estes elementos, segundo Alexandre e Diogo,(1990) encontramos na obra cientifica de Humboldt e Ritter em que os mesmos se concentram a volta do que se designa problemas-chave da geografia e constituem os grandes objectivos gerais da disciplina. São eles: O estudo da diferenciação do espaço e o estudo das relações do Homem com o meio. O contexto de cada época irá condicionar a melhor forma de os ver e resolver.

Para finalizar, embora se tenham formado fracturas e lacunas na esfera da geografia, é possível criar um processo de raciocínio geográfico que vai ilustrar o principio de análise em geografia, determinando a sua identidade e originalidade. Num exemplo dos mesmos autores sobre a análise organizativa do espaço, teríamos as seguintes fases: Identificação de uma dimensão espacial, Estudo das causas de determinadas formas de organização espacial e Identificação de áreas em que os padrões de localização são diferentes.

Este exemplo demonstra apenas que nenhuma outra ciência se preocupa em conhecer em simultâneo, aspectos tão diversificados como: a distribuição dos fenómenos implicando a sua localização rigorosa; o conhecimento de suas variações e heterogeneidade sobre a superfície e o porquê das causas quer da localização quer da variação espacial.

Portanto, a Geografia mãe, não alterou os seus princípios que a identificam e a autenticam, apesar das diversas “ramificações” surgidas ao longo dos anos.

Valodia Cufanhane (Munguambe)

Existe ou não uma hierarquia urbana em Moçambique?

Para falar da existência ou não de uma hierarquia urbana quer em Moçambique quer em outro local é de referir que não pode ser feita sem antes nos remetermos a uma percepção do conceito, que se encontra baseado na noção de um conjunto integrado de cidades que estabelecem relações económicas, sociais e políticas entre si, onde as económicas encontram-se no aus da existência da rede ou hierarquia, logo, se remete a uma ideia de que cada centro urbano exerce uma influencia num outro independentemente do seu tamanho, ou duma rede que quando cortada numa das extermenidades ou na área central, decepará a sua conexão.
Entretanto, falar de uma hierarquia urbana em Moçambique é de referir que não pode ser feita sem antes nos remetermos a uma perspectiva histórica no que concerne ao surgimento das cidades Moçambicanas se não dos ditos espaços urbanos em Moçambique, onde elas são o resultado de uma implantação estranha que provinha de um local também estranho ao ambiente local, produzindo, deste modo, formas de organização espacial que pouco ou nada tinham ver com este ambiente. Se não vejamos, a concentração de actividades económicas foi decidida e imposta em função de interesses exteriores (coloniais), isto é, não foram factores que permitissem a localização do situ urbano, isto é, actividades exercidas pelo grupo, (Moçambicanos) eram factores que se ligavam às necessidades do poder colonial, como sejam o de controle militar e/ou administrativo e a exportação de matérias primas, geralmente provenientes do interior, não era uma hierarquia urbana. Este aspecto levou ao surgimento de cidades mineiras e cidades portuárias que tinham como objectivo especifica abastecer a metrópole. No entanto, com a independência alcançada viu-se uma desconexão destas cidades em aspectos económicos, segundo o conceito de hierarquia acima exposto, alem de que tal conexão nunca tinha existido. Um exemplo gigante desta situação é que certas cidades como Pemba, Inhambane, Tete, só para exemplificar pouco ou nada se influenciam entre elas, e estas com as restantes do país, deixando deste modo de ser uma hierarquia urbana, sendo a hierarquia existente ao nível de funções de serviços administrativos, de infra-estruturas, e de áreas de influencia em relação a uma determinada cidade aos distritos e esses entre as localidades, não é um espaço urbano continuo; Com tudo isto aqui exposto, o espaço urbano de Moçambique leva a que seja caracterizado por um fenómeno de macrocefalia (onde se verifica uma a deter todas as funções, geralmente as cidades capitais). Exemplo da cidade de Maputo que concentra segundo Araújo, cerca de 30% da população urbana do pais assim como nela se concentram todos os serviços exteriores, o que vai traduzir-se numa abertura em relação ao mundo nacional e internacional, isto é, ela é uma cidade multifuncional. Este aspecto, faz com que se por um lado, se as migrações sejam por ai explicadas que poderão ser respondidas com dizencentivos em relação a esse espaço que se encontra estagnado no tempo, por outro, para mim acho mais grave ainda ao chamar-se urbano essas áreas. É de referir que o que a gente chama de urbano ou centro urbano em Moçambique apresenta uma perspectiva diferente em relação centros do Ocidente ou EUA, que se verifica um grande desenvolvimento das áreas suburbanas, chegando a ligar cidades, dependendo entre si uma da outra, hierarquia urbana, já no caso das cidades Africanas e onde Moçambique não foge a regra se verifica o contrário. Entretanto, isso levará a certos questionamentos:
Será que devemos chamar a isso de hierarquia urbana a moda Africana? Se sim, a que se voltar a uma redefinição do conceito de hierarquia urbana para melhor integramos não só esses espaços urbanos. Mas antes, teremos que redefinir o conceito de urbano, uma vez que parece ser um conceito que não define a nossa realidade, em termos de espaço construído.

Tercio Dambanguine (Umbilo)

Teremos em Mocambique uma política de ordenamento territorial que promova a redução dos desequilibrios regionais?

O objectivo primordial de qualquer política territorial deve ser o desenvolvimento, no qual o crescimento assume uma importância essencial e instrumental. Este desenvolvimento exprime-se através do acesso físico e económico aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das necessidades básicas, exigindo sempre preocupações de eficiência, de sustentabilidade e de equidade, dai que a forma como o espaço se organiza interfere no desenvolvimento, porque praticamente toda a actividade humana é localizada. Por isso, o espaço é simultaneamente factor e sujeito do desenvolvimento.
Nesse sentido, o ordenamento do território, a organização espacial das sociedades humanas e das suas actividades, a todos os níveis ou patamares, é um pressuposto essencial para o desenvolvimento.
Neste espaco os processos de desenvolvimento distribuem-se de forma desequilibrada, que em Moçambique por exemplo se traduz em desequilíbrios entre o espaço urbano e o rural; o Sul e o Norte; ou o litoral e o interior, etc.
Ora a teoria económica sugere que a localização da população e das actividades produtivas no território não deve ser totalmente deixada ao acaso. Isto é, a distribuição aleatória dos assentamentos é geradora de deseconomias e custos de graves repercussões sobre o bem-estar geral das populações, como é o superpovoamento e o subpovoamento de algumas regiões no nosso país e as consequências sobre o ambiente que daí advêm, etc.
Ora estes desequilíbrios em Moçambique têm sim como origem uma política territorial voltada para a criação de uma região (colonia de Moçambique) orientada e dependente (economicamente, politicamente, etc) de uma outra região (Portugal), mas felizmente em Mocambique levamos hoje cerca de 16 anos de “ausencia de guerra” e 33 de independencia. Será que a tendência de aumento destes desequilíbrios existentes continuam a ser resultado deste passado historico? Ou será também resultado de ausência de gestão territorial eficiente que tenha justamente como objectivo a redução destes desequilíbrios?
A situação que se verifica em Moçambique é justamente a falta de uma política de ordenamento territorial e de instrumentos de gestão territorial, desde nivel nacional, regional, local e/ou municipal, que unam o território como um só, e com base nas especificidades regionais sejam capazes de impulsionar as vantagens comparativas de cada uma dessas mesmas regiões, não só a nível nacional, mas cada vez mais a nível internacional, procurando assim uma complementaridade entre as mesmas e a criação de um território o mais policentrico possível.
Sabendo que todo desenvolvimento é desequilibrado necessitamos criar mecanismos que atenuem os seus efeitos negativos. Por exemplo será que a ideia do distrito como polo de desenvolvimento, sabendo que cada distrito possue as suas especificidades e potencialidades naturais, que irá gerar em si um “desenvolvimento desequilibrado” , tem realmente preocupações de desenvolvimento ou de crescimento? Será que a alocacão indiscrimindada de um volume de investimento vulgo “7 bilhões” terá como objectivo reduzir estes desequilíbrios?

Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

Distrito como pólo de desenvolvimento: Um desenvolvimento sem pólo

A preocupação com o desenvolvimento de regiões leva a adopção de teorias de desenvolvimento cuja implementação não tem ressalvado o contexto espacial.

A teoria de pólo já em si dilacerada pelo uso descuidado do termo e devido às suas exigências, mostra-se pouco prática para países como o nosso, se não vejamos: a noção de pólo remete-nos a uma actividade motriz industrial ou não mas que faça uso dos recursos da região, à prior praticável; remete-nos ainda a uma estrutura comercial e financeira nacional que impossibilite a exportação dos lucros em detrimento de investimentos em outras áreas, este item põe a descoberta uma das principais dificuldades do nosso país que é a falta de fundos, ou seja, a maior parte do investimento é estrangeiro; por fim a ideia de pólo remete-nos ao uso de tecnologias, aspecto que denota mais ainda a nossa incapacidade. Esta comparação breve vem levantar o seguinte trecho de M. Santos em Economia Espacial: críticas e alternativas, ”A aplicação da teoria de pólos...levanta a questão se o espaço pode ser descrito indiscriminadamente nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos”.

O crescimento que os distritos moçambicanos vão tendo não é fruto do “Distrito como pólo de desenvolvimento”, mas sim de investimentos governamentais em infra-estruturas que possam servir de íman ao investimento. Alias, o investimento em infra-estruturas como de transporte e comunicação se não integralmente planificado pode constituir-se num veio de escoamento de matéria-prima e posterior imigrações levando a redução do desenvolvimento dos distritos.

Apesar de existir um fluxo comercial agrícola considerável, persiste a dificuldade em levar empresas bancárias aos distritos o que mostra a inexistência de actividades motrizes ou não, mas que justifiquem a sua implantação.

O não aproveitamento deste potencial agrícola como plataforma para se criar uma actividade motriz que possa atrair uma cadeia de serviços e actividades de base, mostra a subvalorização das ideias de Perroux apresentadas em revisão por Coragio, 1975 em detrimento da popularização do termo.

Um crescimento sem pólo

A instalação dum pólo exige infra-estruturas modernas, formação da mão-de-obra local e potencialização de empresários nacionais. Em relação a isto a que colocar algumas indagações:

• será possível alcançar tal feito a médio prazo para 128 distritos;
• é prática a teoria de pólos de crescimento para o nosso país;
• porquê não assumir abertamente um crescimento sem pólo porque é o que está sendo implementado.

Um crescimento sem pólo é o que valoriza as pequenas actividades económicas e industriais, actividades essas que caracterizam não só a forma de reprodução social das nossas comunidades mas acima de tudo constituem a estrutura económica local. É um crescimento que se crê poder satisfazer as necessidades básicas da população local e estimular a sua economia.

Os rendimentos alcançados com base no garimpo, ou em actividades algumas desenvolvidas em associações ou por membros duma família são exemplo duma actividade que constitua um crescimento sem pólo, que no final das contas, constitui o propelado auto-emprgo ou pequenos e médios negócios.

Maurício Sitoe (Nlhomuluana)