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Aos que tem acompanhado os temas postados aqui no blogue aviso que este tema é bastante diferente dos restantes. Feito com opiniões formadas que tenho sobre o assunto e não tem como objectivo apresentar o tema em si, mas sim depositar ideias que devem ser rebatidas ou melhoradas.
Devo confessar que hesitei muito antes de decidir-me a apresenta-lo, pois creio que é um tema que não se deve ter uma opinião final sobre o mesmo e também porque já mudei varias vezes de opinião sobre ele que não sei se daqui a algum tempo não me arrependerei do que aqui escrevo hoje. Para tal irei expor alguns argumentos.
Durante o processo de independência conquistado por Moçambique, estava a patente intenção de libertar a terra e os homens e promoveu-se então a nacionalização de todos os bens, incluindo a terra. Estou completamente de acordo com tal medida, mas creio que hoje, é necessário um debate para avaliar a sua contribuição no processo de integração regional, no processo de desenvolvimento, e já agora do tão propalado combate a pobreza absoluta.
Em Moçambique, como em todos os outros países, as leis devem estar ajustadas a realidade que se vive no mesmo, e se bem que formalmente em Moçambique a terra não se vende, é um facto que esta é vendida. Para confirmar isso basta olhar para os casos reportados constantemente pelos órgãos de comunicação social.
Estamos em um país em que se aposta na agricultura (ou pelo menos essa é a intenção) e em que a única riqueza que um agricultor normalmente tem, é a própria terra, esta não pode ser usada como garantia para por exemplo um empréstimo bancário, pois a terra não é sua e não se lhe pode atribuir um valor. Isso conduz também a uma grande dificuldade de investimento na agricultura da qual Moçambique e exemplo.
Em países como o nosso em que a fiscalização as acções do governo e dos seus governantes é ainda deficiente, a terra pode ser usada para obtenção de riqueza através de práticas corruptas, retirando o objectivo e principal razão da mesma que é que a terra é de todos os Moçambicanos e que todos devem ter acesso a mesma.
Eu mesmo fiz um pedido formal para que me fosse atribuído um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) a mais de dois anos e ainda não me foi dada uma resposta, nem negativa, nem positiva.
Não concordo com a ideia de que uma vez permitida a compra da terra vamos ser invadidos e colonizados outra vez, porque pode-se e deve-se tomar varias medidas que evitem isso, por exemplo a criação de um limite que uma pessoa pode ter (se existe, então que passe a ser cumprido), a criação de uma reserva de terras como a maior parte dos estados tem, entre outras, e também porque acho que as coisas não acontecem sempre da mesma forma, o Homem tem a capacidade e a obrigação de mudar as coisas para melhor e existem vários países onde a terra se compra e se existem estrangeiros lá a viver nessas terras, os nacionais não se sentem colonizados e sim procuram aproveitar os benefícios que isso pode trazer.
Não vejo também como num quadro regional será possível e justo, em Moçambique a terra não poder ser comprada, e nos restantes países da SADC isso ser possível. As legislações deverão tender a reduzir as suas diferenças.
Não creio também na ideia de que todo Moçambicano deve ter terra, isso seria dizer que os Moçambicanos estão condenados a praticar agricultura e que por isso sem ela as suas necessidades estariam comprometidas. Acredito sim de que a terra deve ser de quem a trabalha, e que ha pessoas que irão dedicar-se a outras actividades como industria, serviços, e que viverão em cidades, etc., e ai esse problema não se põe da mesma maneira.
Realço mais uma vez que quero com esta explanação mais do que expor as minhas ideias, permitir e de certa forma obrigar a que outros exponham as suas e ajudem a amadurecer o tema, que como já disse creio ser impossível ter um veredicto final.
Devo confessar que hesitei muito antes de decidir-me a apresenta-lo, pois creio que é um tema que não se deve ter uma opinião final sobre o mesmo e também porque já mudei varias vezes de opinião sobre ele que não sei se daqui a algum tempo não me arrependerei do que aqui escrevo hoje. Para tal irei expor alguns argumentos.
Durante o processo de independência conquistado por Moçambique, estava a patente intenção de libertar a terra e os homens e promoveu-se então a nacionalização de todos os bens, incluindo a terra. Estou completamente de acordo com tal medida, mas creio que hoje, é necessário um debate para avaliar a sua contribuição no processo de integração regional, no processo de desenvolvimento, e já agora do tão propalado combate a pobreza absoluta.
Em Moçambique, como em todos os outros países, as leis devem estar ajustadas a realidade que se vive no mesmo, e se bem que formalmente em Moçambique a terra não se vende, é um facto que esta é vendida. Para confirmar isso basta olhar para os casos reportados constantemente pelos órgãos de comunicação social.
Estamos em um país em que se aposta na agricultura (ou pelo menos essa é a intenção) e em que a única riqueza que um agricultor normalmente tem, é a própria terra, esta não pode ser usada como garantia para por exemplo um empréstimo bancário, pois a terra não é sua e não se lhe pode atribuir um valor. Isso conduz também a uma grande dificuldade de investimento na agricultura da qual Moçambique e exemplo.
Em países como o nosso em que a fiscalização as acções do governo e dos seus governantes é ainda deficiente, a terra pode ser usada para obtenção de riqueza através de práticas corruptas, retirando o objectivo e principal razão da mesma que é que a terra é de todos os Moçambicanos e que todos devem ter acesso a mesma.
Eu mesmo fiz um pedido formal para que me fosse atribuído um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) a mais de dois anos e ainda não me foi dada uma resposta, nem negativa, nem positiva.
Não concordo com a ideia de que uma vez permitida a compra da terra vamos ser invadidos e colonizados outra vez, porque pode-se e deve-se tomar varias medidas que evitem isso, por exemplo a criação de um limite que uma pessoa pode ter (se existe, então que passe a ser cumprido), a criação de uma reserva de terras como a maior parte dos estados tem, entre outras, e também porque acho que as coisas não acontecem sempre da mesma forma, o Homem tem a capacidade e a obrigação de mudar as coisas para melhor e existem vários países onde a terra se compra e se existem estrangeiros lá a viver nessas terras, os nacionais não se sentem colonizados e sim procuram aproveitar os benefícios que isso pode trazer.
Não vejo também como num quadro regional será possível e justo, em Moçambique a terra não poder ser comprada, e nos restantes países da SADC isso ser possível. As legislações deverão tender a reduzir as suas diferenças.
Não creio também na ideia de que todo Moçambicano deve ter terra, isso seria dizer que os Moçambicanos estão condenados a praticar agricultura e que por isso sem ela as suas necessidades estariam comprometidas. Acredito sim de que a terra deve ser de quem a trabalha, e que ha pessoas que irão dedicar-se a outras actividades como industria, serviços, e que viverão em cidades, etc., e ai esse problema não se põe da mesma maneira.
Realço mais uma vez que quero com esta explanação mais do que expor as minhas ideias, permitir e de certa forma obrigar a que outros exponham as suas e ajudem a amadurecer o tema, que como já disse creio ser impossível ter um veredicto final.
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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)
