O objectivo primordial de qualquer política territorial deve ser o desenvolvimento, no qual o crescimento assume uma importância essencial e instrumental. Este desenvolvimento exprime-se através do acesso físico e económico aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das necessidades básicas, exigindo sempre preocupações de eficiência, de sustentabilidade e de equidade, dai que a forma como o espaço se organiza interfere no desenvolvimento, porque praticamente toda a actividade humana é localizada. Por isso, o espaço é simultaneamente factor e sujeito do desenvolvimento.
Nesse sentido, o ordenamento do território, a organização espacial das sociedades humanas e das suas actividades, a todos os níveis ou patamares, é um pressuposto essencial para o desenvolvimento.
Neste espaco os processos de desenvolvimento distribuem-se de forma desequilibrada, que em Moçambique por exemplo se traduz em desequilíbrios entre o espaço urbano e o rural; o Sul e o Norte; ou o litoral e o interior, etc.
Ora a teoria económica sugere que a localização da população e das actividades produtivas no território não deve ser totalmente deixada ao acaso. Isto é, a distribuição aleatória dos assentamentos é geradora de deseconomias e custos de graves repercussões sobre o bem-estar geral das populações, como é o superpovoamento e o subpovoamento de algumas regiões no nosso país e as consequências sobre o ambiente que daí advêm, etc.
Ora estes desequilíbrios em Moçambique têm sim como origem uma política territorial voltada para a criação de uma região (colonia de Moçambique) orientada e dependente (economicamente, politicamente, etc) de uma outra região (Portugal), mas felizmente em Mocambique levamos hoje cerca de 16 anos de “ausencia de guerra” e 33 de independencia. Será que a tendência de aumento destes desequilíbrios existentes continuam a ser resultado deste passado historico? Ou será também resultado de ausência de gestão territorial eficiente que tenha justamente como objectivo a redução destes desequilíbrios?
A situação que se verifica em Moçambique é justamente a falta de uma política de ordenamento territorial e de instrumentos de gestão territorial, desde nivel nacional, regional, local e/ou municipal, que unam o território como um só, e com base nas especificidades regionais sejam capazes de impulsionar as vantagens comparativas de cada uma dessas mesmas regiões, não só a nível nacional, mas cada vez mais a nível internacional, procurando assim uma complementaridade entre as mesmas e a criação de um território o mais policentrico possível.
Sabendo que todo desenvolvimento é desequilibrado necessitamos criar mecanismos que atenuem os seus efeitos negativos. Por exemplo será que a ideia do distrito como polo de desenvolvimento, sabendo que cada distrito possue as suas especificidades e potencialidades naturais, que irá gerar em si um “desenvolvimento desequilibrado” , tem realmente preocupações de desenvolvimento ou de crescimento? Será que a alocacão indiscrimindada de um volume de investimento vulgo “7 bilhões” terá como objectivo reduzir estes desequilíbrios?
Enrique Del Castillo (Mina Ambango)
