O objectivo primordial de qualquer política territorial deve ser o desenvolvimento, no qual o crescimento assume uma importância essencial e instrumental. Este desenvolvimento exprime-se através do acesso físico e económico aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das necessidades básicas, exigindo sempre preocupações de eficiência, de sustentabilidade e de equidade, dai que a forma como o espaço se organiza interfere no desenvolvimento, porque praticamente toda a actividade humana é localizada. Por isso, o espaço é simultaneamente factor e sujeito do desenvolvimento.
Nesse sentido, o ordenamento do território, a organização espacial das sociedades humanas e das suas actividades, a todos os níveis ou patamares, é um pressuposto essencial para o desenvolvimento.
Neste espaco os processos de desenvolvimento distribuem-se de forma desequilibrada, que em Moçambique por exemplo se traduz em desequilíbrios entre o espaço urbano e o rural; o Sul e o Norte; ou o litoral e o interior, etc.
Ora a teoria económica sugere que a localização da população e das actividades produtivas no território não deve ser totalmente deixada ao acaso. Isto é, a distribuição aleatória dos assentamentos é geradora de deseconomias e custos de graves repercussões sobre o bem-estar geral das populações, como é o superpovoamento e o subpovoamento de algumas regiões no nosso país e as consequências sobre o ambiente que daí advêm, etc.
Ora estes desequilíbrios em Moçambique têm sim como origem uma política territorial voltada para a criação de uma região (colonia de Moçambique) orientada e dependente (economicamente, politicamente, etc) de uma outra região (Portugal), mas felizmente em Mocambique levamos hoje cerca de 16 anos de “ausencia de guerra” e 33 de independencia. Será que a tendência de aumento destes desequilíbrios existentes continuam a ser resultado deste passado historico? Ou será também resultado de ausência de gestão territorial eficiente que tenha justamente como objectivo a redução destes desequilíbrios?
A situação que se verifica em Moçambique é justamente a falta de uma política de ordenamento territorial e de instrumentos de gestão territorial, desde nivel nacional, regional, local e/ou municipal, que unam o território como um só, e com base nas especificidades regionais sejam capazes de impulsionar as vantagens comparativas de cada uma dessas mesmas regiões, não só a nível nacional, mas cada vez mais a nível internacional, procurando assim uma complementaridade entre as mesmas e a criação de um território o mais policentrico possível.
Sabendo que todo desenvolvimento é desequilibrado necessitamos criar mecanismos que atenuem os seus efeitos negativos. Por exemplo será que a ideia do distrito como polo de desenvolvimento, sabendo que cada distrito possue as suas especificidades e potencialidades naturais, que irá gerar em si um “desenvolvimento desequilibrado” , tem realmente preocupações de desenvolvimento ou de crescimento? Será que a alocacão indiscrimindada de um volume de investimento vulgo “7 bilhões” terá como objectivo reduzir estes desequilíbrios?
Enrique Del Castillo (Mina Ambango)
2 comentários:
"Ausência de guerra", parece-me o mote para uma futura abordagem bloguista.
Confesso-me leiga no tema, mas o senso comum leva-me a pensar que sim, a guerra fez com que durante muito tempo existissem "outras preocupações", que talvez até hoje perduram, independentemente de se porder ou não chamá-las "preocupações".
Parece-me que é mais facil começar a planear uma cidade ou bairro de raíz, do que ter que ir planeando algo já erguido. É o que acontece nas nossas cidades, por um lado; por outro, lá está, por causa da guerra, as populações foram invadindo a seu belo prazer certas zonas, e quem de direito ou não tinha verba, ou tinha mais com o que se preocupar, do que pensar num planeamento urbano, quanto mais "nacional".
Até que ponto acham que numa cidade com problemas que se sentem "na carne" como os de lixo, cemitérios lotados, buracos nas estradas, etc. alguém vai achar que é importante planear para desenvolver? Infelizmente, acredito/acho que o planeamento fica para segundo ou terceiro plano, ou então fica apenas isso, um plano, integrante de uma campanha eleitoral. É preciso dar ao povo aquilo que lhe enche a vista, tipo flores num jardim para ter uma cidade bonita.
Daí que parece-me que é necessario ter atenção aos novos bairros que surgem. Deve haver um planeamento, por um lado (coisa que nao tenho muita certeza que exista por ex. na sommerchild 2, Como se justifica que um "bairro" recente daqueles não tenha um espaço verde?); e por outro, é necessário que existam estudos e planos para "reordenar" a "ordem" estabalecida.
Não me vou alongar mais, pois acabo de descobrir que é um tema que tem pano para manga.
Estão de parabéns, boa iniciativa.
O site está nice.
Se me permitem, que tal falarem sobre o uso de materiais locais para a construção de habitações? Vi outro dia na RTP África, e achei muito positivo.
Sheilla D.J. Ronda
parece-me extremamente importante a reoganização dos nossos bairros para não termos de tentar colmatar os mesmos problemas sempre.
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