Pensando sobre a lei de terras em Moçambique

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Aos que tem acompanhado os temas postados aqui no blogue aviso que este tema é bastante diferente dos restantes. Feito com opiniões formadas que tenho sobre o assunto e não tem como objectivo apresentar o tema em si, mas sim depositar ideias que devem ser rebatidas ou melhoradas.

Devo confessar que hesitei muito antes de decidir-me a apresenta-lo, pois creio que é um tema que não se deve ter uma opinião final sobre o mesmo e também porque já mudei varias vezes de opinião sobre ele que não sei se daqui a algum tempo não me arrependerei do que aqui escrevo hoje. Para tal irei expor alguns argumentos.

Durante o processo de independência conquistado por Moçambique, estava a patente intenção de libertar a terra e os homens e promoveu-se então a nacionalização de todos os bens, incluindo a terra. Estou completamente de acordo com tal medida, mas creio que hoje, é necessário um debate para avaliar a sua contribuição no processo de integração regional, no processo de desenvolvimento, e já agora do tão propalado combate a pobreza absoluta.

Em Moçambique, como em todos os outros países, as leis devem estar ajustadas a realidade que se vive no mesmo, e se bem que formalmente em Moçambique a terra não se vende, é um facto que esta é vendida. Para confirmar isso basta olhar para os casos reportados constantemente pelos órgãos de comunicação social.

Estamos em um país em que se aposta na agricultura (ou pelo menos essa é a intenção) e em que a única riqueza que um agricultor normalmente tem, é a própria terra, esta não pode ser usada como garantia para por exemplo um empréstimo bancário, pois a terra não é sua e não se lhe pode atribuir um valor. Isso conduz também a uma grande dificuldade de investimento na agricultura da qual Moçambique e exemplo.

Em países como o nosso em que a fiscalização as acções do governo e dos seus governantes é ainda deficiente, a terra pode ser usada para obtenção de riqueza através de práticas corruptas, retirando o objectivo e principal razão da mesma que é que a terra é de todos os Moçambicanos e que todos devem ter acesso a mesma.
Eu mesmo fiz um pedido formal para que me fosse atribuído um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) a mais de dois anos e ainda não me foi dada uma resposta, nem negativa, nem positiva.

Não concordo com a ideia de que uma vez permitida a compra da terra vamos ser invadidos e colonizados outra vez, porque pode-se e deve-se tomar varias medidas que evitem isso, por exemplo a criação de um limite que uma pessoa pode ter (se existe, então que passe a ser cumprido), a criação de uma reserva de terras como a maior parte dos estados tem, entre outras, e também porque acho que as coisas não acontecem sempre da mesma forma, o Homem tem a capacidade e a obrigação de mudar as coisas para melhor e existem vários países onde a terra se compra e se existem estrangeiros lá a viver nessas terras, os nacionais não se sentem colonizados e sim procuram aproveitar os benefícios que isso pode trazer.
Não vejo também como num quadro regional será possível e justo, em Moçambique a terra não poder ser comprada, e nos restantes países da SADC isso ser possível. As legislações deverão tender a reduzir as suas diferenças.

Não creio também na ideia de que todo Moçambicano deve ter terra, isso seria dizer que os Moçambicanos estão condenados a praticar agricultura e que por isso sem ela as suas necessidades estariam comprometidas. Acredito sim de que a terra deve ser de quem a trabalha, e que ha pessoas que irão dedicar-se a outras actividades como industria, serviços, e que viverão em cidades, etc., e ai esse problema não se põe da mesma maneira.

Realço mais uma vez que quero com esta explanação mais do que expor as minhas ideias, permitir e de certa forma obrigar a que outros exponham as suas e ajudem a amadurecer o tema, que como já disse creio ser impossível ter um veredicto final.

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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

SECTOR INFORMAL NA CIDADE DE MAPUTO

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Depois de a 4 semanas ter sido notícia a existência duma força policial acompanhada de cães para disciplinar os comerciantes informais da Cidade de Maputo, eis que na semana transacta noticia-se que a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos -OTM e outros actores se reúnem para dar outra roupagem a relação deste sector com as autoridades governamentais.
Estudos no campo do sector informal são relativamente recentes, eles datam de 1972 e 1973 com pesquisas desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho-OIT no Quénia e na República Dominicana respectivamente (de Melo e Teles, 2000). E na primeira metade da década 2000 aparecem em Moçambique manifestações que valorizam e consideram o sector como contribuinte para o PIB. E Amaral em Importância do Sector Informal, já considerava o sector como contribuinte em 20 a 40% no PIB de países africanos. Contudo não são conhecidos em prática estratégias harmoniosas para o organizar em Moçambique-Cidade de Maputo.
O sector informal é constituído por várias actividades, mas a mais vistosa é o “comércio informal de rua”. Os comerciantes das ruas de Maputo, desde os anos 80 que devem estar em alerta permanente às incursões da Polícia Municipal e somente os mais hábeis na corrida salvam os seus artigos e a sua pele do açoitamento da Polícia. E agora, com os cães, consegue-se combater o “comércio informal de rua”, consegue-se trazer estética e beleza à Cidade?
Realmente, em alguns casos o comércio informal é sinónimo de fuga ao fisco, violação dos princípios de protecção da saúde do consumidor e mais (Cardoso, 2006), contudo no lugar de ser policialmente combatido, o informal deve ser organizado tendo em conta as causas de origem, as suas características e o impacto que este tem na economia familiar.
É preciso admitir antes de mais que o informal veio dar auxílio a incapacidade da cidade de produzir bens e de prover serviços e emprego à população que ia aumentando. Precisamos admitir que se o informal persistiu teimosamente nestas 3 décadas e foi aumentando na cidade é porque nunca lhe foi dado alternativas e que as conjunturas político-económicas têm se mostrado desapropriadas tanto para o formalizar ou para o deixar informal, mas harmonioso com as autoridades municipais.
Os factores de origem do informal no geral e que se consegue analogicamente sustentar para a Cidade de Maputo mostram que a solução passa entre outras pela criação de políticas integradas de desenvolvimento rural e urbano. Políticas que tornem o rural mais activo e que aproveite o propalado revolução verde (a caminho da moda?), a actual crise de cereais, os 7 milhões para o desenvolvimento dos distritos e o eco turismo para se espevitar e atrair investimentos; passa por se criar infra-estruturas e prover-se serviços nos distritos e localidades; passa por encarar a Cidade de Maputo como una e que todos os Distritos Urbanos devem usufruir dos mesmos serviços e não somente o DUnº 1 (este elemento vai fazendo do DUnº 1 um centro que vai atrair e concentrar entre outros o “comércio informal de rua”).
Tecnicamente pode ser fácil informar e licenciar uma actividade comercial, mas o informal de rua é bastante móvel e instável e aparece a diferenciar-se doutros informais, e por isso precisa dum tratamento diferente. Ao lidarmos com este precisamos de nos perguntar, quem são os seus clientes e porquê procuram estes serviços; onde se vai instalaram estes comerciantes (e porque abandonam o interior dos mercados); precisamos de procurar prever a pressão social que pode causar a inexistência desta actividade e sem soluções a nível interno e externo da cidade.
Não que não existam soluções. Os take away e as carrinhas móveis de venda de gelados (sorvetes) e bebidas (refrigerante) (só para exemplificar), não são uma delas? Será que elas alteram negativamente a estética da cidade, não parecem enquadrarem-se na mobilidade da cidade onde a rua é espaço de reprodução social por excelência em que vários autores a querem como seu território!?.
Por fim os planificadores municipais precisa de agir político e estrategicamente em harmonia com outros planificadores, precisam ter planos de estrutura flexíveis às várias conjunturas.
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Mauricio Sitoe (Nlhomuluana)

USO DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA A GESTÃO URBANA

Segundo Rosseto (2003), a intervenção do homem no meio natural tem alterado as condições ambientais e a própria existência humana, devido a necessidade de habitação, geração de alimentos, produção de bens e serviços e interacção social.
Ultimamente tem se verificado um acelerado processo de urbanização que em muitos casos não está associado a melhoria das condições de vida da população.
2º Matos et all (2006) Citando Acoly e Davidson (1993), O crescimento populacional nos centros urbanos deve ser acompanhado pelo acesso as infra-estruturas, habitaçao e emprego; o que passa por uma definição de políticas, planos e programas que harmonizem os três aspectos acima referidos, conduzindo-nos por sua vez, à gestão urbana.
2º Oliveira (2004), existem 2 postulados que podem servir de orientaçao para a gestão urbana: Um deles é de Jorge Wilheim (2000) e outro de Máximo Craglia (1999). O 1º diz que a gestão urbana depende do equilíbrio entre a vontade política, o interesse público e a criatividade. E o 2º diz que depende da política, da técnica e dos recursos.
Analisando o 1º: Compete aos técnicos apresentarem soluções criativas para os políticos decidirem junto ao público. E o 2º: O técnico é uma parte do tripé que se antepõe aos recursos, na espera da decisão política. Portanto, nota-se que ambos defendem a competência técnica para orientação na gestão urbana.
Uma vez que as cidades tem crescido num ritmo muito acelerado, métodos de teledetecção tem sido extremamente aplicados, para análise de fenómenos urbanos, o monitoramento e actualizaçao dos mapas destas áreas. Dikes (2005). O uso de imagens associada a um SIG (Sistemas de Informação Geográfica), permitirá a criaçao e manutenção contínua de uma base de dados , facilitando o controle de serviços de saúde, educação, trânsito e transporte, distribuição de água, rede de esgotos,colecta de lixo, crescimento urbano, áreas de concentração de actividades, etc.
De entre os satélites já produzidos, os que mais se destacam para fins de gestão urbana são o Ikonos II e o Quickbird 2, lançados em 1999 e 2000, com uma resolução de 1m e 0,61m respectivamente.
Entretanto nem todos os aspectos da gestão urbana podem ser tratados exclusivamente com estas imagens, existem alguns que exigem uma precisão maior que a disponivel, como o cadastro geométrico, pois a definição de parcelas exige uma escala maior e uma precisão centimétrica, para além de requerer também maior atenção na definição dos limites. “Quanto maior for a resolução, maior é a exigência no critério de elaboração do mapa, pois um pequeno desvio pode representar metros no terreno.” Lemos e Ulbricht, 2006
Por outro lado, fornece maior segurança e fiabilidade um trabalho realizado com recurso à teledetecção associado ao trabalho de campo. Uma vez que as imagens são de boa resolução, cai-se no erro de analisar uma área apenas com o conteúdo das imagens, o que pode nos levar a tirar falsas conclusões. O efeito de sombra, as condições atmosféricas e a má formação das pessoas que lidam com esta tecnologia são alguns dos aspectos que contribuem para tal.
O CMCM, na Direcção Municipal de Planeamento Urbano tem estado a desenvolver um trabalho de criação de uma base de dados para o endereçamento e o cadastro de parcelas, e ao longo do trabalho, novas áreas foram identificadas nas imagens,mas foi necessário fazer-se trabalho de campo para verificar se não tinham ocorrido mudanças, uma vez que as imagens não estavam actualizadas, surgindo deste modo uma nova questão.
Para finalizar, a nível do nosso país, ainda nao se pode trabalhar apenas com imagens de satélite, deve ser complementado com trabalho de campo para validar a informaçao pois ainda não recebemos imagens actualizadas regularmente, o que impede a análise de elementos urbanos dinâmicos como o trâfego, o crescimento e orientação espacial urbana;
Ainda é limitado o nro de profissionais experientes nesta área, capazes de produzir informação útil e de qualidade, devendo-se apostar na formação do pessoal nas instituições;
As imagens nao podem ser usadas isoladamente para a produçao do cadastro. Elas são um recurso auxiliar de reconhecimento e identificaçao de fenómenos urbanos, aglomerados, definiçao de padrões de ocupação, distribuição de bens e serviços.
No nosso país são várias as instituições que trabalham com imagens de satélite, O Cenacarta, o MICOA, o CMCM como se referiu, o MEC, IIAM, várias ONG`s, etc.

Valodia Cufanhane

Uma nova pobreza, (A cultura da pobreza) / A Procura de novos Caminhos

A pobreza tem sido foco de diversas analises, em todos artigos relativos ao desenvolvimento, passando por moda, levando consigo milhares de relatórios e analises acumuladas em todos estes anos, o que me remete até, a um tamanho atrevimento ao falar deste mal social que é a pobreza. Porem, através das fontes documentais e da passagem de testemunho, percebe-se que o mundo já passou da época da luta contra o subdesenvolvimento, da erradicação da pobreza e que agora estamos na época de luta contra a pobreza absoluta.
No entanto, para falar da pobreza pois não é possível sem antes percebermos a definição deste conceito. Segundo Hernandez 2001, ela pode ser vista em 3 âmbitos:
O económico, que limita o fortalecimento económico do mercado interno, obstaculizando o desenvolvimento económico com igualdade de oportunidades para todos.
Nessa lógica procuram-se métodos para medi-la e empreender novos programas para o desenvolvimento, tais como: O (NBI), necessidades básicas satisfeitas, o da linha da pobreza (LP) entre outros. Porem, estes tem verificado um problema na medida de qual seria o numero certo usar-se-ia para definir quem é pobre e quem não é e assim combater este mal. Isto é, está-se a procura da pobreza material. Já num ponto de vista sociológico, aponta as relações entre os conceitos de marginalidade, demografia e exclusão e ai a geografia vai entrar segundo Torres, 1995; Bolvinick 2001; para regionalizar este fenómeno, na medida em que os países com maior índice de marginalidade, exclusão e crescimento demográfico é que são os subdesenvolvidos e que não estão em vias de desenvolvimento como se costuma a afirmar, pois ainda não justificam uma industrialização que vai retractar a sua passagem de subdesenvolvidos para em vias de desenvolvimento. No entanto, ainda em esses temas de pobreza vão surgindo outros questionamentos como: será à dinâmica demográfica que determina a pobreza ou esta é que determina a dinâmica demográfica? (reflictamos)
Estes países com os índices acima levantados já passaram da era da luta contra o subdesenvolvimento, da erradicação da pobreza e que agora encontram-se na luta contra a pobreza absoluta mas que a sua população vêem vivendo abaixo de um 1 dólar/dia. No entanto, numa analise qualitativa, remete-nos, a um ponto de visão antropológico, cujo a define como sendo algo que leva a uma situação anomia e que se manifesta como por uma capacidade de retroalimentar-se e pela constituição de uma cultura da pobreza caracterizada pela apatia e desinteresse na coesão social e integração social. Concebo esta, como a as mais graves das pobrezas acima mencionadas e é vivida todos os dias nas nossas cidades, ao deparar-mo-nos com indivíduos, unirando nas arvores as 12 horas e quando abortadas exaltam-se, tentando transmitir a ideia de que estão fazendo no local certo a coisa que talvez julgue a mais natural do mundo, esquecendo-se, que a naturalidade, cada ser a concebe ao seu jeito e dai que se costuma dizer ´´ onde termina a sua liberdade inicia a do outro. Mas também a cultura da pobreza pode ser vista, ao concebermos inimigo, o indivíduo que nos mostra uma ideia diferente da nossa, aspecto este, que é mais visível por parte dos indivíduos que tiveram a oportunidade de frequentar uma academia ou por uma classe detentora do poder económico ou politico, esquecendo-se que a sua existência é determinada pela existência do outro indivíduo. Na verdade não existe diferença entre este último e o que urina nas árvores.
E Já nas áreas rurais, toma um rumo diferente, sendo a cultura da pobreza manifestada não só pela falta de integração social, que talvez foi e é-lhe condicionada devido a falta de oportunidade que tem em frequentar uma academia, ela é manifestada por uma levianitude, na mediada que em certos locais só se espera de um governo para lhes dar de comer e quando tal ajude carece aguardam pela força sobrenatural, culminando com bolsas de fome, talvez a pobreza limite a capacidade de reflexão e produção de alternativas. No entanto, não culpemos as instituições da Bretoon Woods, ao ditarem as leis económicas, olhemo-nos nós próprios, analisando o que já fizemos em prol de nos mesmos e dos outros, concebamos que estamos infectados com uma cultura da pobreza independentemente das áreas, ela apenas difere na maneira de agir.


Tércio Dambanguine (Umbilo)

AVISO

Faço este post apenas para informar acerca da reunião da GAM (Associação de Geógrafos) que tem como objectivo aprovar o plano de actividades para o 2º semestre de 2008. Venham com ideias.
A reunião será no dia 2 de agosto, as 11 horas, na Av. Amilcar Cabral (CELF - Centro de Linguas e Formação, ao lado do frango a zambeziana).

Passem a informação...

A produção dos espaços: Caso de Moçambique

A produção do espaço consiste, então, na realização prática de produção de objectos “geograficizados” segundo uma dada lógica económica, e destinam-se a cumprir funções diferenciadas em sintonia com as necessidades de reprodução das relações sociais de produção e da divisão social do trabalho.
Paulo Godoy, 2004

Um tempo atrás tive a oportunidade de viajar de Sul a Norte do país por carro. Tive assim oportunidade de conhecer muitos lugares de Moçambique que não conhecia. Nesse momento chamou-me a atenção aquilo que é dito sempre nos discursos políticos no nosso país, o potencial existente nele… Mas infelizmente em muitos momentos limitasse a isso: “Potencial”. A isto perguntei-me imediatamente se esse potencial implicaria um aproveitamento do mesmo… Como seria este local de aqui a 5, 10 anos? O que teria mudado? Teríamos casas de alvenaria em vez de palhotas? Após estes questionamentos e fazendo uma analogia com outras vilas que tenho oportunidade de avaliar melhor a sua evolução com o tempo (caso da Vila de Boane, Moamba, Namaacha, etc), e que ano após ano ao passar pelo mesmo local encontro as mesmas condições de vida (de pobreza) dessas pessoas, chego a conclusão que são uma espécie de “espaços mortos”. Que quando muito a evolução que se verifica na mesma é resultante de uma influencia exterior para a melhoria da situação (ex: construção de uma escola, doada por uma ONG). Portanto não se verificam dinâmicas internas de modificação do espaço, de melhoria da situação. Porque a evolução dos espaços em Moçambique não ocorre de forma “normal”, em que com o passar do tempo passaríamos a ter espaços comerciais e não só residenciais, e depois industriais, etc? Quais serão os motivos? Para tal vale a pena rever um pouco a concepção teórica da produção dos espaços.
A expressão “produção do espaço”, provavelmente cunhada por Lefebvre no final dos anos 60, visa responder aos processos de reprodução das relações capitalistas de produção. O espaço para Lefebvre (1974) consiste, grosso modo, no lugar onde as relações capitalistas se reproduzem e se localizam com todas as suas manifestações de conflitos e contradições.
Com a evolução do pensamento geográfico o espaço passa a ser visto como uma criação humana que se realiza através da expansão da sociedade sobre a natureza. A natureza é portanto vista como algo separado da sociedade, que constitui a base física sobre a qual o homem actua e produz o espaço geográfico, gerando uma “segunda natureza”.
A “primeira natureza” é concebida como algo que não pode ser produzido, é a antítese da actividade humana (SMITH, 1988).
A ideia de uma “segunda natureza” surge com o desenvolvimento das economias de troca e com as instituições estatais, portanto esta se perante um espaço, produto do trabalho social, que estabelece as condições de continuidade de geração para geração e que se modifica com a evolução das técnicas utilizadas num determinado momento, portanto, com o tempo.
Mas porque isto não ocorre em muitos locais em Moçambique? Porque estas relações e contradições capitalistas não geram dinâmicas que resultem na produção do espaço com o passar do tempo? Talvez porque a economia de mercado não se distribui de forma continua no espaço, ou pelo menos as dinâmicas que geram o desenvolvimento/produção dos espaces não chegam a todos os lugares. Portanto são territórios integrados num espaço que obedece as leis de uma economia de mercado, mas que não recebe as referidas dinâmicas.
Creio que não é assim. As alterações que se verificam num determinado espaço, estão ligadas a situação económica do mesmo, mas ultrapassa os limites da economia. "Os ciclos económicos não são apenas factos económicos. São factos sociais, no mais alto sentido dessa expressão" como diz Ignacio Rangel. Portanto os factores sociais que induzem o desenvolvimento/produção dos espaços também não concorrem para o desenvolvimento do mesmo. E é por isso que estas pequenas modificações que se verificam neles, não tem uma origem interna e sim externa. Porque nesse espaço, não estão implantadas na população local, necessidades, técnicas, e as tais relações de Lefebvre que induzam ao desenvolvimento. Que sejam fruto do trabalho social local que dêem origem a “segunda natureza”. Isto e verificável quando, por exemplo, se constrói uma escola, financiada por uma ONG, e 10 anos depois se não for disponibilizada outra doação, a escola não sofrera uma reabilitação e continuara a degradar-se. Portanto as preocupações com o desenvolvimento devem ter em atenção com a distribuição espacial dos fatos económicos e sociais geradores de desenvolvimento, para podermos ter uma melhor distribuição espacial do desenvolvimento, e afinal de contas da produção dos espaços. É algo a ter em conta quando se tem um programa como “o distrito como pólo de desenvolvimento” associado aos “7 biliões” por exemplo.

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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

Espaço Geográfico Que conceito para hoje?

O hoje (espaço e tempo) esta relativizado, as dinâmicas que se operam no mundo são o corolário dum desenvolvimento tecnológico que altera o padrão de ralações sociais existentes. Mas será que as dinâmicas impostas pelas tecnologias são abrangentes?
Se com o possibilismo “ surge, pela primeira vez a noção de espaço geográfico como produto da acção do homem (homens e mulheres) sobre o meio natural (Araújo e Raimundo, 2002), com a G. Humanista fica implícito que já não se trata unicamente dum meio natural, mas sim dum meio resultante de relações sociais e que vai ter organização espacial dependente de cada sociedade, ou seja, a forma como são construídos e organizados os espaços urbanos no primeiro mundo é diferente com os do terceiro mundo.
Com o advento da globalização intensificam-se as relações entre os espaços. O desenvolvimento tecnológico que acompanha esta hera contribui massivamente para a sua homogeneização basicamente nas suas formas de produção e consumo sem contudo deixar de os hierarquizar.
Com o exposto acima, pode-se inferir que a produção outrora baseada numa relação estrita do homem com o meio natural é substituída pela relação com objectos técnico-científicos. E mais, a busca incessante pelos meios de sobrevivência e de melhoria de vida leva a reconstrução permanente dos espaços com a introdução contínua de novos elementos. O conceito de espaço geográfico de M. Santos citado por Becker e Wittmann, 2003 que é o sustento do que se disse, encara o espaço como sendo um sistema de objectos e um sistema de acções em que os elementos artificiais tomam cada vez mais o lugar do natural.
Se admitimos que os elementos tecnológicos que artificializam o meio não são abrangentes e até são criadores de exclusão social, um conceito que os destaca pode não ser integrante. Porém, alguns efeitos da artificialização num determinado meio como as mudanças climáticas podem fazer-se sentir em ambientes de produção natural do espaço. Mas encarar o espaço como transformação do meio natural pelo homem também não se estaria sendo abrangente, meios urbanos como a Cidade de Maputo dia após dia reproduzem-se num sustentáculo artificial, sofrem mudanças que descaracterizam os bairros gentrificando-os, ruas periféricas são asfaltadas e nova rota de transportes públicos é aberta, redes cibernéticas criam um outro padrão de relacionamento no edifício dum ministério e este com os outros.
Alguns autores ao usarem o conceito de espaço geográfico justificam enquadrando-o com o objectivo do seu estudo, o que quer dizer que em diferentes estudos podem aparecer conceitos diferentes.
Um conceito consensual que reflicta as diferentes produções espaciais geográficas e as suas inter-relações e bastante divulgado entre os geógrafos, acredito que pode permitir uma percepção melhor do termo.

Maurício Sitoe (Nlhomuluana)