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Depois de a 4 semanas ter sido notícia a existência duma força policial acompanhada de cães para disciplinar os comerciantes informais da Cidade de Maputo, eis que na semana transacta noticia-se que a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos -OTM e outros actores se reúnem para dar outra roupagem a relação deste sector com as autoridades governamentais.
Estudos no campo do sector informal são relativamente recentes, eles datam de 1972 e 1973 com pesquisas desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho-OIT no Quénia e na República Dominicana respectivamente (de Melo e Teles, 2000). E na primeira metade da década 2000 aparecem em Moçambique manifestações que valorizam e consideram o sector como contribuinte para o PIB. E Amaral em Importância do Sector Informal, já considerava o sector como contribuinte em 20 a 40% no PIB de países africanos. Contudo não são conhecidos em prática estratégias harmoniosas para o organizar em Moçambique-Cidade de Maputo.
O sector informal é constituído por várias actividades, mas a mais vistosa é o “comércio informal de rua”. Os comerciantes das ruas de Maputo, desde os anos 80 que devem estar em alerta permanente às incursões da Polícia Municipal e somente os mais hábeis na corrida salvam os seus artigos e a sua pele do açoitamento da Polícia. E agora, com os cães, consegue-se combater o “comércio informal de rua”, consegue-se trazer estética e beleza à Cidade?
Realmente, em alguns casos o comércio informal é sinónimo de fuga ao fisco, violação dos princípios de protecção da saúde do consumidor e mais (Cardoso, 2006), contudo no lugar de ser policialmente combatido, o informal deve ser organizado tendo em conta as causas de origem, as suas características e o impacto que este tem na economia familiar.
É preciso admitir antes de mais que o informal veio dar auxílio a incapacidade da cidade de produzir bens e de prover serviços e emprego à população que ia aumentando. Precisamos admitir que se o informal persistiu teimosamente nestas 3 décadas e foi aumentando na cidade é porque nunca lhe foi dado alternativas e que as conjunturas político-económicas têm se mostrado desapropriadas tanto para o formalizar ou para o deixar informal, mas harmonioso com as autoridades municipais.
Os factores de origem do informal no geral e que se consegue analogicamente sustentar para a Cidade de Maputo mostram que a solução passa entre outras pela criação de políticas integradas de desenvolvimento rural e urbano. Políticas que tornem o rural mais activo e que aproveite o propalado revolução verde (a caminho da moda?), a actual crise de cereais, os 7 milhões para o desenvolvimento dos distritos e o eco turismo para se espevitar e atrair investimentos; passa por se criar infra-estruturas e prover-se serviços nos distritos e localidades; passa por encarar a Cidade de Maputo como una e que todos os Distritos Urbanos devem usufruir dos mesmos serviços e não somente o DUnº 1 (este elemento vai fazendo do DUnº 1 um centro que vai atrair e concentrar entre outros o “comércio informal de rua”).
Tecnicamente pode ser fácil informar e licenciar uma actividade comercial, mas o informal de rua é bastante móvel e instável e aparece a diferenciar-se doutros informais, e por isso precisa dum tratamento diferente. Ao lidarmos com este precisamos de nos perguntar, quem são os seus clientes e porquê procuram estes serviços; onde se vai instalaram estes comerciantes (e porque abandonam o interior dos mercados); precisamos de procurar prever a pressão social que pode causar a inexistência desta actividade e sem soluções a nível interno e externo da cidade.
Não que não existam soluções. Os take away e as carrinhas móveis de venda de gelados (sorvetes) e bebidas (refrigerante) (só para exemplificar), não são uma delas? Será que elas alteram negativamente a estética da cidade, não parecem enquadrarem-se na mobilidade da cidade onde a rua é espaço de reprodução social por excelência em que vários autores a querem como seu território!?.
Por fim os planificadores municipais precisa de agir político e estrategicamente em harmonia com outros planificadores, precisam ter planos de estrutura flexíveis às várias conjunturas.
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Estudos no campo do sector informal são relativamente recentes, eles datam de 1972 e 1973 com pesquisas desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho-OIT no Quénia e na República Dominicana respectivamente (de Melo e Teles, 2000). E na primeira metade da década 2000 aparecem em Moçambique manifestações que valorizam e consideram o sector como contribuinte para o PIB. E Amaral em Importância do Sector Informal, já considerava o sector como contribuinte em 20 a 40% no PIB de países africanos. Contudo não são conhecidos em prática estratégias harmoniosas para o organizar em Moçambique-Cidade de Maputo.
O sector informal é constituído por várias actividades, mas a mais vistosa é o “comércio informal de rua”. Os comerciantes das ruas de Maputo, desde os anos 80 que devem estar em alerta permanente às incursões da Polícia Municipal e somente os mais hábeis na corrida salvam os seus artigos e a sua pele do açoitamento da Polícia. E agora, com os cães, consegue-se combater o “comércio informal de rua”, consegue-se trazer estética e beleza à Cidade?
Realmente, em alguns casos o comércio informal é sinónimo de fuga ao fisco, violação dos princípios de protecção da saúde do consumidor e mais (Cardoso, 2006), contudo no lugar de ser policialmente combatido, o informal deve ser organizado tendo em conta as causas de origem, as suas características e o impacto que este tem na economia familiar.
É preciso admitir antes de mais que o informal veio dar auxílio a incapacidade da cidade de produzir bens e de prover serviços e emprego à população que ia aumentando. Precisamos admitir que se o informal persistiu teimosamente nestas 3 décadas e foi aumentando na cidade é porque nunca lhe foi dado alternativas e que as conjunturas político-económicas têm se mostrado desapropriadas tanto para o formalizar ou para o deixar informal, mas harmonioso com as autoridades municipais.
Os factores de origem do informal no geral e que se consegue analogicamente sustentar para a Cidade de Maputo mostram que a solução passa entre outras pela criação de políticas integradas de desenvolvimento rural e urbano. Políticas que tornem o rural mais activo e que aproveite o propalado revolução verde (a caminho da moda?), a actual crise de cereais, os 7 milhões para o desenvolvimento dos distritos e o eco turismo para se espevitar e atrair investimentos; passa por se criar infra-estruturas e prover-se serviços nos distritos e localidades; passa por encarar a Cidade de Maputo como una e que todos os Distritos Urbanos devem usufruir dos mesmos serviços e não somente o DUnº 1 (este elemento vai fazendo do DUnº 1 um centro que vai atrair e concentrar entre outros o “comércio informal de rua”).
Tecnicamente pode ser fácil informar e licenciar uma actividade comercial, mas o informal de rua é bastante móvel e instável e aparece a diferenciar-se doutros informais, e por isso precisa dum tratamento diferente. Ao lidarmos com este precisamos de nos perguntar, quem são os seus clientes e porquê procuram estes serviços; onde se vai instalaram estes comerciantes (e porque abandonam o interior dos mercados); precisamos de procurar prever a pressão social que pode causar a inexistência desta actividade e sem soluções a nível interno e externo da cidade.
Não que não existam soluções. Os take away e as carrinhas móveis de venda de gelados (sorvetes) e bebidas (refrigerante) (só para exemplificar), não são uma delas? Será que elas alteram negativamente a estética da cidade, não parecem enquadrarem-se na mobilidade da cidade onde a rua é espaço de reprodução social por excelência em que vários autores a querem como seu território!?.
Por fim os planificadores municipais precisa de agir político e estrategicamente em harmonia com outros planificadores, precisam ter planos de estrutura flexíveis às várias conjunturas.
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Mauricio Sitoe (Nlhomuluana)
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