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Aos que tem acompanhado os temas postados aqui no blogue aviso que este tema é bastante diferente dos restantes. Feito com opiniões formadas que tenho sobre o assunto e não tem como objectivo apresentar o tema em si, mas sim depositar ideias que devem ser rebatidas ou melhoradas.
Devo confessar que hesitei muito antes de decidir-me a apresenta-lo, pois creio que é um tema que não se deve ter uma opinião final sobre o mesmo e também porque já mudei varias vezes de opinião sobre ele que não sei se daqui a algum tempo não me arrependerei do que aqui escrevo hoje. Para tal irei expor alguns argumentos.
Durante o processo de independência conquistado por Moçambique, estava a patente intenção de libertar a terra e os homens e promoveu-se então a nacionalização de todos os bens, incluindo a terra. Estou completamente de acordo com tal medida, mas creio que hoje, é necessário um debate para avaliar a sua contribuição no processo de integração regional, no processo de desenvolvimento, e já agora do tão propalado combate a pobreza absoluta.
Em Moçambique, como em todos os outros países, as leis devem estar ajustadas a realidade que se vive no mesmo, e se bem que formalmente em Moçambique a terra não se vende, é um facto que esta é vendida. Para confirmar isso basta olhar para os casos reportados constantemente pelos órgãos de comunicação social.
Estamos em um país em que se aposta na agricultura (ou pelo menos essa é a intenção) e em que a única riqueza que um agricultor normalmente tem, é a própria terra, esta não pode ser usada como garantia para por exemplo um empréstimo bancário, pois a terra não é sua e não se lhe pode atribuir um valor. Isso conduz também a uma grande dificuldade de investimento na agricultura da qual Moçambique e exemplo.
Em países como o nosso em que a fiscalização as acções do governo e dos seus governantes é ainda deficiente, a terra pode ser usada para obtenção de riqueza através de práticas corruptas, retirando o objectivo e principal razão da mesma que é que a terra é de todos os Moçambicanos e que todos devem ter acesso a mesma.
Eu mesmo fiz um pedido formal para que me fosse atribuído um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) a mais de dois anos e ainda não me foi dada uma resposta, nem negativa, nem positiva.
Não concordo com a ideia de que uma vez permitida a compra da terra vamos ser invadidos e colonizados outra vez, porque pode-se e deve-se tomar varias medidas que evitem isso, por exemplo a criação de um limite que uma pessoa pode ter (se existe, então que passe a ser cumprido), a criação de uma reserva de terras como a maior parte dos estados tem, entre outras, e também porque acho que as coisas não acontecem sempre da mesma forma, o Homem tem a capacidade e a obrigação de mudar as coisas para melhor e existem vários países onde a terra se compra e se existem estrangeiros lá a viver nessas terras, os nacionais não se sentem colonizados e sim procuram aproveitar os benefícios que isso pode trazer.
Não vejo também como num quadro regional será possível e justo, em Moçambique a terra não poder ser comprada, e nos restantes países da SADC isso ser possível. As legislações deverão tender a reduzir as suas diferenças.
Não creio também na ideia de que todo Moçambicano deve ter terra, isso seria dizer que os Moçambicanos estão condenados a praticar agricultura e que por isso sem ela as suas necessidades estariam comprometidas. Acredito sim de que a terra deve ser de quem a trabalha, e que ha pessoas que irão dedicar-se a outras actividades como industria, serviços, e que viverão em cidades, etc., e ai esse problema não se põe da mesma maneira.
Realço mais uma vez que quero com esta explanação mais do que expor as minhas ideias, permitir e de certa forma obrigar a que outros exponham as suas e ajudem a amadurecer o tema, que como já disse creio ser impossível ter um veredicto final.
Devo confessar que hesitei muito antes de decidir-me a apresenta-lo, pois creio que é um tema que não se deve ter uma opinião final sobre o mesmo e também porque já mudei varias vezes de opinião sobre ele que não sei se daqui a algum tempo não me arrependerei do que aqui escrevo hoje. Para tal irei expor alguns argumentos.
Durante o processo de independência conquistado por Moçambique, estava a patente intenção de libertar a terra e os homens e promoveu-se então a nacionalização de todos os bens, incluindo a terra. Estou completamente de acordo com tal medida, mas creio que hoje, é necessário um debate para avaliar a sua contribuição no processo de integração regional, no processo de desenvolvimento, e já agora do tão propalado combate a pobreza absoluta.
Em Moçambique, como em todos os outros países, as leis devem estar ajustadas a realidade que se vive no mesmo, e se bem que formalmente em Moçambique a terra não se vende, é um facto que esta é vendida. Para confirmar isso basta olhar para os casos reportados constantemente pelos órgãos de comunicação social.
Estamos em um país em que se aposta na agricultura (ou pelo menos essa é a intenção) e em que a única riqueza que um agricultor normalmente tem, é a própria terra, esta não pode ser usada como garantia para por exemplo um empréstimo bancário, pois a terra não é sua e não se lhe pode atribuir um valor. Isso conduz também a uma grande dificuldade de investimento na agricultura da qual Moçambique e exemplo.
Em países como o nosso em que a fiscalização as acções do governo e dos seus governantes é ainda deficiente, a terra pode ser usada para obtenção de riqueza através de práticas corruptas, retirando o objectivo e principal razão da mesma que é que a terra é de todos os Moçambicanos e que todos devem ter acesso a mesma.
Eu mesmo fiz um pedido formal para que me fosse atribuído um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) a mais de dois anos e ainda não me foi dada uma resposta, nem negativa, nem positiva.
Não concordo com a ideia de que uma vez permitida a compra da terra vamos ser invadidos e colonizados outra vez, porque pode-se e deve-se tomar varias medidas que evitem isso, por exemplo a criação de um limite que uma pessoa pode ter (se existe, então que passe a ser cumprido), a criação de uma reserva de terras como a maior parte dos estados tem, entre outras, e também porque acho que as coisas não acontecem sempre da mesma forma, o Homem tem a capacidade e a obrigação de mudar as coisas para melhor e existem vários países onde a terra se compra e se existem estrangeiros lá a viver nessas terras, os nacionais não se sentem colonizados e sim procuram aproveitar os benefícios que isso pode trazer.
Não vejo também como num quadro regional será possível e justo, em Moçambique a terra não poder ser comprada, e nos restantes países da SADC isso ser possível. As legislações deverão tender a reduzir as suas diferenças.
Não creio também na ideia de que todo Moçambicano deve ter terra, isso seria dizer que os Moçambicanos estão condenados a praticar agricultura e que por isso sem ela as suas necessidades estariam comprometidas. Acredito sim de que a terra deve ser de quem a trabalha, e que ha pessoas que irão dedicar-se a outras actividades como industria, serviços, e que viverão em cidades, etc., e ai esse problema não se põe da mesma maneira.
Realço mais uma vez que quero com esta explanação mais do que expor as minhas ideias, permitir e de certa forma obrigar a que outros exponham as suas e ajudem a amadurecer o tema, que como já disse creio ser impossível ter um veredicto final.
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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)
8 comentários:
Antes de começar a comentar o relactivo tema é de referir que é polémico e que talvez se cheguem a posições que se considerem extremas . No entanto, a minha observação quanto ao tema acima exposto é diferente, isto é, negativa. No momento actual não se deve ter uma politica que conceda a venda da terra.
Numa primeira fase socorreria-me do que o Negrão disse: A terra em Africa não deve ser vista como um simples espaço para ter dinheiro, principalmente ao nivel do meio rural, pois esta mantem fortes relacões com as pessoas que encontram naquele meio.
Fora este aspecto, foi dito num dos paragráfos do artigo que as pesssoas não tem de estar condenadas a praticar a agricultura, o que concordo e logo pergunto onde estão as industrias para albarcar aquela populacão que possivelmente será retirada duma terra para outra talvez, supostamente a não produtiva uma vez que as melhores terras serão de ser vendidas, mais antes tenho de perguntar que tipo de agricultura, porque se fôr mecanizada não vejo nenhum problema quanto a isso as pessoas estarem ou não a praticar a agricultura.
Eu penso que o problema não se encontra na venda ou nãoo da terra, mais sim em fazer valer a politica ou talvez fazerem-se reajustes. Exemplo: ao retirar a terra quem requereu para o uso e aproveitamento e não faz o devido uso, ao analisar-se do ponto de vista de viabilidade económica das parcerias entre o a comunidade detentora da terra e o investidor detentor do capital.
Porque indo de acordo com as objeções acima expostas de um possível cenário de venda da terra pergunto-me o seguinte: As pessoas ficariam não interessadas em vir investir no pais o que a priori é optimo se feito se feito em coordenação com os empresarios locais. Caso isso não aconteça estes talvez suprimissem os pequenos empresarios locais e alem de que eles viriam apenas para produzir e dos rendimentos levariam para os seus paises como acontecem com os investidores fora pelo pais todo. Só a titulo de exemplo, penso que as externalidades positivas da Mozal nao justificam os seus rendimentos e grande parte do seu rendimento se não todo é investido fora de Moçambique e o que aflinge ainda mais são actos que se viam nas instâncias turisticas de I’bane ao colocarem Chapas ou indicações de aspectos como: ‘’NO BLACK’’ em espaços que penso que foram concedidos pelo estado para a sua exploração . E num cenário de venda de terras talvez tal prática aumente.
Meus queridos amigos Enrique e Tércio
quero escrever o meu comentário respeitando os vossos pensamentos e desejos. Concordo com o Enrique ao dizer que não devemos aceitar as coisas "chapadas" por assim dizer, as devemos colocar na mesa e as discutir francamente. Concordo também com que "libertamos a terra e os homens" porém se caminharmos por este país adentro poderemos ver quantas terras são deixadas estéreis, sem qualquer mão que a queira acarinhar, trabalhando-a e tirando dela o seu sustento. Basta ver o problema das queimadas que destroem hectareas sem fim. É essa a terra que libertamos?
Penso que a terra, fora das palavras de ordem, "deve ser de que a trabalha (ou de quem a queira trabalhar)" seja de quem for, branco ou não, moçambicano ou não. A terra é um bem de todos, é um património da humanidade, não apenas de um povo ou de uma geração e, para isso a devemos cuidar, trabalhar e não deixar abandonada ou queimada. Estou sensível ao tema das queimadas pois hoje o meu terreno, a quem procuro cuidar, foi palco de uma queimada fruto de irresponsabilidade da qual as autoridades não estão isentas. Dizer que a terra não se vende, não é verdade, podemos em qualquer momento pegar no telefone e comprovar isto, porém o camponés vende "ao desbarato", não açambarca e não especula com a terra. Quem especula com a terra é quem açambarca essa terra e não a trabalha, a atalhoa e espera para vender mais tarde ao melhor preço. Quem realmente "vende" a terra é o funcionário que teve a possibilidade ou a experteça de açambarcar os terrenos e os vai vendendo parcelados sim , porém sem qualquer tipo de beneficiação (basta ver o valor dos preços dos talhões na costa do sol, marracuene, belohorizonte e tantos outros. Exigir que o "não moçambicano" para ter uma parcela de terra em Moçambique deva entrar em parceria com um "moçambicano" posso concordar e posso não concordar: se o "moçambicano" for um parasita que não trabalha e no fim do mês pretende ter rendimento é uma "exploração" e pensar que, libertamos a terra e os homens para acabar com a exploração do homem pelo homem. Em resumo penso que é um tema que deve ser dabatido com paixão porém sem palavras "chapadas", "sem palavras de ordem políticas". Muita coisa deve ser discutida, como falava o Enrique, adequar as nossas leis à legislação da nossa região, já que falamos tanto de integração regional, depois ver como também os camponeses podem ter facilidade de ter um crédito com a valorização de um bem que é deles (e não apenas do Estado)e, principalmente, falar abertamente de que a terra é de quem a trabalha, não de quem a detenta para especular.
Um forte saludo para os dois e para ti Enrique obrigado por ter a coragem de colocar em público o teu pensamento.
Ao meu colega e amigo Tercio deixo o seguinte comentario...
No portal do governo pude encontrar a Política Nacional de Terras da qual destaco o seguinte:
- Moçambique possue 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas 15% a 20% é actualmente aproveitada para a agricultura.
- Moçambique possue uma baixa densidade populacional. (segundo o Censo 97 situa-se em 20 habitantes/km²) Este aspecto é bastante notório em algumas províncias como por exemplo o Niassa, que tem uma densidade de 6,2 habitantes por km², e alguns distritos como o de Mecula por exemplo 0,6 habitantes por km².
Creio que isto ajuda a compreender que para alguem mais vir praticar agricultura em Moçambique não implica que um Moçambicano fique prejudicado e sim deverá ficar beneficiado. Creio que deveras tambem perder a noção de que o estrangeiro é branco e racista, pois pode ser de qualquer raça, religião, etnia, etc., e em Moçambique temos uma constituição que quando não é respeitada deve-se agir em conforme. Portanto ao comprar a terra ninguem retira o poder do estado de agir e fazer valer a constituição em todo o seu territorio.
A isto acrescento que, Moçambique assim como todos os países do mundo e de África principalmente, enfrentam o ″problema″ da migração campo cidade, isto é, da urbanização!! E cada vez mais Moçambique terá um população urbana. Como Geógrafo tens a noção disso. Originando em parte uma redução da mão de obra no campo, que nunca poderá manter uma agricultura familiar, que necessita de força de trabalho intensiva. Precisaremos sim de cada vez mais de uma agricultura mecanizada, que reduza a necessidade de mão de obra, se não no meio rural em geral, pelo menos nas àreas onde o problema da ausência de mão de obra é mais notório. Ora a agricultura é um sector com rendimentos relativamente baixos, em relação aos sectores secundário e terceário, estes, normalmente dão um retorno ao investimento mais rápido. Portanto necessitamos de grandes investimentos em um sector em que o retorno poe-se no longo prazo e não no curto, e o facto de esta terra poder ser retirada uma vez expirado o DUAT é um risco que nem toda gente corre.
Um dos argumentos por ti utilizado, do qual discordo, é de que os agricultores seriam obrigados a abandonar a suas terras. Creio sinceramento que isto não teria que acontecer. Em Moçambique existem terras que pertencem a uma determinada comunidade, e em muitos paises isso existe, sem impedir a venda da terra, não dessa, mas outra que não esteja a ser utilizada. Podemos então ter áreas que se podem vender e áreas que não. Áreas destinadas a prática de uma determinada actividade ou não. Não entro por isso no teu extremismo, isto é, ao mesmo tempo que não acho que estamos muito mal agora, não acho que ficariamos sem nehum problema uma vez permitida a venda das terras. As mudanças ocorrem quando algo não esta bem, e enfrentam-se. Não se pode estar sempre a adiar uma mudança pelo medo do futuro.
Enrique Del Castillo (Mina Ambango)
Alô Umbilo!
É oportuno debruçar-se acerca da nossa política de terra, isto porque estamos num período em que a preocupação com o desenvolvimento rural é enorme e noutro extremo a procura pelo solo urbano também aumenta, doutro lado existe essa preocupação em harmonizar as nossas políticas às políticas regionais. E acima de tudo parece ser paradoxal que numa economia de mercado a terra seja estatal.
Creio que precisamos de ter algumas cautelas quando falamos da terra em países subdesenvolvidos e não só. Ao longo da História os exemplos são vários de manifestações populares pela redistribuição da terra, isto porque ela ficou na posse duma minoria. Alias, não precisamos de recuar tanto no tempo histórico: a crise no Zimbabwe entre outros partiu da necessidade de redistribuição da terra; no Brasil houve alturas que se falou dos sem terra e ainda das terras que são arrancadas aos Índios pelos fazendeiros.
Não que eu seja apologético da “estatalização” da terra, creio que o problema até agora, não está na política em si, mas em aspectos burocráticos (a tua dificuldade em ter o DUAT), na operacionalização da lei (implementação do legislado) e na inexistência dum mecanismo que possa fazer a ponte entre a banca e a terra.
Realmente, a terra deve ser para os que a querem trabalhar, e já vem preconizado na lei. O sujeito requer a terra e tem um período para começar a explorar e se passado o período sem a explorar é lhe retirado o DUAT.
Muito associado ao que o Tércio disse, a nossa lei respeita muito os princípios de gestão comunitária e deve-se aproveitar isto para criar cooperativas e facilmente podem se comprometer com um banco para conseguir um crédito, porque conceder crédito a um indivíduo para explorar 1 ou 2 hectares, creio que não seria sustentável para o banco. Aliás, já existem dois bancos virados para o meio rural, o Mozabanco e Banco Terra e, se calhar procurar saber como eles concedem o seu crédito.
Recordo-me duma entrevista na estação de televisão TIM em que um entrevistado ligado a CTA dizia existir um mecanismo em análise que permite a concessão de crédito agrícola pelos bancos ainda nesta “estatalização” da terra.
A ideia de sermos iguais à região por mim e em função do que disse, não é relevante, não é o que inibe investimento. E neste caso o referendo público tinha que ser obrigatório.
Temos que explorar a actual lei até aos seus limites e dai ser reformulada.
Este é o meu parecer....................
Olá, me chamo Bruno Figueiredo, sou brasileiro mais precisamente paraense o meu estado possui uma extensão territorial maior que Moçambique e é um dos campões em conflito agrário. Acredito que voces já devam ter ouvido falar sobre o Movimento dos Sem-Terras (MST), uma das bandeiras deles é obviamente a luta por terras quando Moçambique permitir a venda de terras deve ter o cuidado com os latifundiários algo que existe e muito no Brasil.
Estará Moçambique preparado para se abrir ao "mercado" formal da terra? Acho que não.
Concordo comque disse ou venha a dizer "terra em Africa não deve ser vista como um simples espaço para ter dinheiro, principalmente ao nivel do meio rural, pois esta mantem fortes relacões com as pessoas que encontram naquele meio". O barrulho em países como os nossos por terras, a exemplo do Zimbabwe não é só por um espaço para cultivar; é também por um espaço para enterrar os mortos. Quem conhece as zonas rurais sabe a importância que as componentes culturais jogam.
O que fundamentaria a corrida ao "mercado de terras"? A baixa produção? Que relação existe entre a baixa produção e o esquema de propriedade da terra? A produtividade cresceria com a privatização da terra numa relação causa efeito? Me parece que não é assim tão linear.
Ou seria a possibilidade de usar a terra como garantia? Neste caso que reflexo teria o facto de a agricultura em Moçambique ser ainda uma actividade de grande risco? A terra só seria suficiente para que os bancos dessem crédito? Que reflexo teria o facto de não termos sistemas de regadios eficientes, não termos ainda "domesticado" os nossos rios e estarmos ciclicamente com cheias ou secas?
Podemos sobreviver à integração sem nos expormos ao risco de desterrarmo-nos. Concordo com quem diz que quem quiser trabalhar a terra que o faça, seja branco amarelo vermelho ou preto. Mas desde que o faça dentro do quadro legal actual que nos garante, ainda, espaço para não nos incompatibilizarmos com os nossos mortos (nós nas zonas rurais).
Olá Muito legal seu blog vim desejar uma feliz Páscoa a todos
dei uma força aqui Antonio Abraços
http://curiosidadesdoplantaterra.blogs.sapo.pt/
http://oblogdasnoticias.blogspot.com/
Sobre o comentário acima do Bruno Figueiro onde ele fala do MST :
Tenho um tio que é chefe do MST mas não apoio muito essas idéias de socialismo/comunismo não , elas são cheias de pré-conceito e politicagem das boas !!! Tem uma coisas que se usam muito : o MAL NECESSÁRIO PARA O BEM DO PAÍZ :-) . O grupo dele invadiu uma terra perto de uma cidade e ficaram recebendo dinheiro por 10 anos do governo para se assentarem , mas chegou um dia me que governo deixou de liberar dinheiro ,resultado , a maioria vendeu as terras dizendo que ninguém vive só de plantar para comer ( conseguência da pouquíssima quantidade de terras que cada um possuia )!!
EU acho que ideologia não substitui "a boa administração publica" , tem muitos países que não tem Terra para plantar , nem só por isso são pobres e passam fome .
Um sociólogo (não mim lembro o nome agora) dizia que os países que se destinassem apenas à agricultura seria o mesmo que quererem viver eternamente com pouco dinheiro pois zona rural nunca deu muito dinheiro porque agora que vai começa a render ?
Mas isso é uma questão de modelo de pensamento para planejar para o futuro , porque não adiantaria pegar todo mundo que vive na zona rural e colocar-los na cidade pois o fim deles será o de passar fome na favelas urbanas .
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