Pensando sobre a lei de terras em Moçambique

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Aos que tem acompanhado os temas postados aqui no blogue aviso que este tema é bastante diferente dos restantes. Feito com opiniões formadas que tenho sobre o assunto e não tem como objectivo apresentar o tema em si, mas sim depositar ideias que devem ser rebatidas ou melhoradas.

Devo confessar que hesitei muito antes de decidir-me a apresenta-lo, pois creio que é um tema que não se deve ter uma opinião final sobre o mesmo e também porque já mudei varias vezes de opinião sobre ele que não sei se daqui a algum tempo não me arrependerei do que aqui escrevo hoje. Para tal irei expor alguns argumentos.

Durante o processo de independência conquistado por Moçambique, estava a patente intenção de libertar a terra e os homens e promoveu-se então a nacionalização de todos os bens, incluindo a terra. Estou completamente de acordo com tal medida, mas creio que hoje, é necessário um debate para avaliar a sua contribuição no processo de integração regional, no processo de desenvolvimento, e já agora do tão propalado combate a pobreza absoluta.

Em Moçambique, como em todos os outros países, as leis devem estar ajustadas a realidade que se vive no mesmo, e se bem que formalmente em Moçambique a terra não se vende, é um facto que esta é vendida. Para confirmar isso basta olhar para os casos reportados constantemente pelos órgãos de comunicação social.

Estamos em um país em que se aposta na agricultura (ou pelo menos essa é a intenção) e em que a única riqueza que um agricultor normalmente tem, é a própria terra, esta não pode ser usada como garantia para por exemplo um empréstimo bancário, pois a terra não é sua e não se lhe pode atribuir um valor. Isso conduz também a uma grande dificuldade de investimento na agricultura da qual Moçambique e exemplo.

Em países como o nosso em que a fiscalização as acções do governo e dos seus governantes é ainda deficiente, a terra pode ser usada para obtenção de riqueza através de práticas corruptas, retirando o objectivo e principal razão da mesma que é que a terra é de todos os Moçambicanos e que todos devem ter acesso a mesma.
Eu mesmo fiz um pedido formal para que me fosse atribuído um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) a mais de dois anos e ainda não me foi dada uma resposta, nem negativa, nem positiva.

Não concordo com a ideia de que uma vez permitida a compra da terra vamos ser invadidos e colonizados outra vez, porque pode-se e deve-se tomar varias medidas que evitem isso, por exemplo a criação de um limite que uma pessoa pode ter (se existe, então que passe a ser cumprido), a criação de uma reserva de terras como a maior parte dos estados tem, entre outras, e também porque acho que as coisas não acontecem sempre da mesma forma, o Homem tem a capacidade e a obrigação de mudar as coisas para melhor e existem vários países onde a terra se compra e se existem estrangeiros lá a viver nessas terras, os nacionais não se sentem colonizados e sim procuram aproveitar os benefícios que isso pode trazer.
Não vejo também como num quadro regional será possível e justo, em Moçambique a terra não poder ser comprada, e nos restantes países da SADC isso ser possível. As legislações deverão tender a reduzir as suas diferenças.

Não creio também na ideia de que todo Moçambicano deve ter terra, isso seria dizer que os Moçambicanos estão condenados a praticar agricultura e que por isso sem ela as suas necessidades estariam comprometidas. Acredito sim de que a terra deve ser de quem a trabalha, e que ha pessoas que irão dedicar-se a outras actividades como industria, serviços, e que viverão em cidades, etc., e ai esse problema não se põe da mesma maneira.

Realço mais uma vez que quero com esta explanação mais do que expor as minhas ideias, permitir e de certa forma obrigar a que outros exponham as suas e ajudem a amadurecer o tema, que como já disse creio ser impossível ter um veredicto final.

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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

SECTOR INFORMAL NA CIDADE DE MAPUTO

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Depois de a 4 semanas ter sido notícia a existência duma força policial acompanhada de cães para disciplinar os comerciantes informais da Cidade de Maputo, eis que na semana transacta noticia-se que a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos -OTM e outros actores se reúnem para dar outra roupagem a relação deste sector com as autoridades governamentais.
Estudos no campo do sector informal são relativamente recentes, eles datam de 1972 e 1973 com pesquisas desenvolvidas pela Organização Internacional do Trabalho-OIT no Quénia e na República Dominicana respectivamente (de Melo e Teles, 2000). E na primeira metade da década 2000 aparecem em Moçambique manifestações que valorizam e consideram o sector como contribuinte para o PIB. E Amaral em Importância do Sector Informal, já considerava o sector como contribuinte em 20 a 40% no PIB de países africanos. Contudo não são conhecidos em prática estratégias harmoniosas para o organizar em Moçambique-Cidade de Maputo.
O sector informal é constituído por várias actividades, mas a mais vistosa é o “comércio informal de rua”. Os comerciantes das ruas de Maputo, desde os anos 80 que devem estar em alerta permanente às incursões da Polícia Municipal e somente os mais hábeis na corrida salvam os seus artigos e a sua pele do açoitamento da Polícia. E agora, com os cães, consegue-se combater o “comércio informal de rua”, consegue-se trazer estética e beleza à Cidade?
Realmente, em alguns casos o comércio informal é sinónimo de fuga ao fisco, violação dos princípios de protecção da saúde do consumidor e mais (Cardoso, 2006), contudo no lugar de ser policialmente combatido, o informal deve ser organizado tendo em conta as causas de origem, as suas características e o impacto que este tem na economia familiar.
É preciso admitir antes de mais que o informal veio dar auxílio a incapacidade da cidade de produzir bens e de prover serviços e emprego à população que ia aumentando. Precisamos admitir que se o informal persistiu teimosamente nestas 3 décadas e foi aumentando na cidade é porque nunca lhe foi dado alternativas e que as conjunturas político-económicas têm se mostrado desapropriadas tanto para o formalizar ou para o deixar informal, mas harmonioso com as autoridades municipais.
Os factores de origem do informal no geral e que se consegue analogicamente sustentar para a Cidade de Maputo mostram que a solução passa entre outras pela criação de políticas integradas de desenvolvimento rural e urbano. Políticas que tornem o rural mais activo e que aproveite o propalado revolução verde (a caminho da moda?), a actual crise de cereais, os 7 milhões para o desenvolvimento dos distritos e o eco turismo para se espevitar e atrair investimentos; passa por se criar infra-estruturas e prover-se serviços nos distritos e localidades; passa por encarar a Cidade de Maputo como una e que todos os Distritos Urbanos devem usufruir dos mesmos serviços e não somente o DUnº 1 (este elemento vai fazendo do DUnº 1 um centro que vai atrair e concentrar entre outros o “comércio informal de rua”).
Tecnicamente pode ser fácil informar e licenciar uma actividade comercial, mas o informal de rua é bastante móvel e instável e aparece a diferenciar-se doutros informais, e por isso precisa dum tratamento diferente. Ao lidarmos com este precisamos de nos perguntar, quem são os seus clientes e porquê procuram estes serviços; onde se vai instalaram estes comerciantes (e porque abandonam o interior dos mercados); precisamos de procurar prever a pressão social que pode causar a inexistência desta actividade e sem soluções a nível interno e externo da cidade.
Não que não existam soluções. Os take away e as carrinhas móveis de venda de gelados (sorvetes) e bebidas (refrigerante) (só para exemplificar), não são uma delas? Será que elas alteram negativamente a estética da cidade, não parecem enquadrarem-se na mobilidade da cidade onde a rua é espaço de reprodução social por excelência em que vários autores a querem como seu território!?.
Por fim os planificadores municipais precisa de agir político e estrategicamente em harmonia com outros planificadores, precisam ter planos de estrutura flexíveis às várias conjunturas.
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Mauricio Sitoe (Nlhomuluana)

USO DE IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA A GESTÃO URBANA

Segundo Rosseto (2003), a intervenção do homem no meio natural tem alterado as condições ambientais e a própria existência humana, devido a necessidade de habitação, geração de alimentos, produção de bens e serviços e interacção social.
Ultimamente tem se verificado um acelerado processo de urbanização que em muitos casos não está associado a melhoria das condições de vida da população.
2º Matos et all (2006) Citando Acoly e Davidson (1993), O crescimento populacional nos centros urbanos deve ser acompanhado pelo acesso as infra-estruturas, habitaçao e emprego; o que passa por uma definição de políticas, planos e programas que harmonizem os três aspectos acima referidos, conduzindo-nos por sua vez, à gestão urbana.
2º Oliveira (2004), existem 2 postulados que podem servir de orientaçao para a gestão urbana: Um deles é de Jorge Wilheim (2000) e outro de Máximo Craglia (1999). O 1º diz que a gestão urbana depende do equilíbrio entre a vontade política, o interesse público e a criatividade. E o 2º diz que depende da política, da técnica e dos recursos.
Analisando o 1º: Compete aos técnicos apresentarem soluções criativas para os políticos decidirem junto ao público. E o 2º: O técnico é uma parte do tripé que se antepõe aos recursos, na espera da decisão política. Portanto, nota-se que ambos defendem a competência técnica para orientação na gestão urbana.
Uma vez que as cidades tem crescido num ritmo muito acelerado, métodos de teledetecção tem sido extremamente aplicados, para análise de fenómenos urbanos, o monitoramento e actualizaçao dos mapas destas áreas. Dikes (2005). O uso de imagens associada a um SIG (Sistemas de Informação Geográfica), permitirá a criaçao e manutenção contínua de uma base de dados , facilitando o controle de serviços de saúde, educação, trânsito e transporte, distribuição de água, rede de esgotos,colecta de lixo, crescimento urbano, áreas de concentração de actividades, etc.
De entre os satélites já produzidos, os que mais se destacam para fins de gestão urbana são o Ikonos II e o Quickbird 2, lançados em 1999 e 2000, com uma resolução de 1m e 0,61m respectivamente.
Entretanto nem todos os aspectos da gestão urbana podem ser tratados exclusivamente com estas imagens, existem alguns que exigem uma precisão maior que a disponivel, como o cadastro geométrico, pois a definição de parcelas exige uma escala maior e uma precisão centimétrica, para além de requerer também maior atenção na definição dos limites. “Quanto maior for a resolução, maior é a exigência no critério de elaboração do mapa, pois um pequeno desvio pode representar metros no terreno.” Lemos e Ulbricht, 2006
Por outro lado, fornece maior segurança e fiabilidade um trabalho realizado com recurso à teledetecção associado ao trabalho de campo. Uma vez que as imagens são de boa resolução, cai-se no erro de analisar uma área apenas com o conteúdo das imagens, o que pode nos levar a tirar falsas conclusões. O efeito de sombra, as condições atmosféricas e a má formação das pessoas que lidam com esta tecnologia são alguns dos aspectos que contribuem para tal.
O CMCM, na Direcção Municipal de Planeamento Urbano tem estado a desenvolver um trabalho de criação de uma base de dados para o endereçamento e o cadastro de parcelas, e ao longo do trabalho, novas áreas foram identificadas nas imagens,mas foi necessário fazer-se trabalho de campo para verificar se não tinham ocorrido mudanças, uma vez que as imagens não estavam actualizadas, surgindo deste modo uma nova questão.
Para finalizar, a nível do nosso país, ainda nao se pode trabalhar apenas com imagens de satélite, deve ser complementado com trabalho de campo para validar a informaçao pois ainda não recebemos imagens actualizadas regularmente, o que impede a análise de elementos urbanos dinâmicos como o trâfego, o crescimento e orientação espacial urbana;
Ainda é limitado o nro de profissionais experientes nesta área, capazes de produzir informação útil e de qualidade, devendo-se apostar na formação do pessoal nas instituições;
As imagens nao podem ser usadas isoladamente para a produçao do cadastro. Elas são um recurso auxiliar de reconhecimento e identificaçao de fenómenos urbanos, aglomerados, definiçao de padrões de ocupação, distribuição de bens e serviços.
No nosso país são várias as instituições que trabalham com imagens de satélite, O Cenacarta, o MICOA, o CMCM como se referiu, o MEC, IIAM, várias ONG`s, etc.

Valodia Cufanhane

Uma nova pobreza, (A cultura da pobreza) / A Procura de novos Caminhos

A pobreza tem sido foco de diversas analises, em todos artigos relativos ao desenvolvimento, passando por moda, levando consigo milhares de relatórios e analises acumuladas em todos estes anos, o que me remete até, a um tamanho atrevimento ao falar deste mal social que é a pobreza. Porem, através das fontes documentais e da passagem de testemunho, percebe-se que o mundo já passou da época da luta contra o subdesenvolvimento, da erradicação da pobreza e que agora estamos na época de luta contra a pobreza absoluta.
No entanto, para falar da pobreza pois não é possível sem antes percebermos a definição deste conceito. Segundo Hernandez 2001, ela pode ser vista em 3 âmbitos:
O económico, que limita o fortalecimento económico do mercado interno, obstaculizando o desenvolvimento económico com igualdade de oportunidades para todos.
Nessa lógica procuram-se métodos para medi-la e empreender novos programas para o desenvolvimento, tais como: O (NBI), necessidades básicas satisfeitas, o da linha da pobreza (LP) entre outros. Porem, estes tem verificado um problema na medida de qual seria o numero certo usar-se-ia para definir quem é pobre e quem não é e assim combater este mal. Isto é, está-se a procura da pobreza material. Já num ponto de vista sociológico, aponta as relações entre os conceitos de marginalidade, demografia e exclusão e ai a geografia vai entrar segundo Torres, 1995; Bolvinick 2001; para regionalizar este fenómeno, na medida em que os países com maior índice de marginalidade, exclusão e crescimento demográfico é que são os subdesenvolvidos e que não estão em vias de desenvolvimento como se costuma a afirmar, pois ainda não justificam uma industrialização que vai retractar a sua passagem de subdesenvolvidos para em vias de desenvolvimento. No entanto, ainda em esses temas de pobreza vão surgindo outros questionamentos como: será à dinâmica demográfica que determina a pobreza ou esta é que determina a dinâmica demográfica? (reflictamos)
Estes países com os índices acima levantados já passaram da era da luta contra o subdesenvolvimento, da erradicação da pobreza e que agora encontram-se na luta contra a pobreza absoluta mas que a sua população vêem vivendo abaixo de um 1 dólar/dia. No entanto, numa analise qualitativa, remete-nos, a um ponto de visão antropológico, cujo a define como sendo algo que leva a uma situação anomia e que se manifesta como por uma capacidade de retroalimentar-se e pela constituição de uma cultura da pobreza caracterizada pela apatia e desinteresse na coesão social e integração social. Concebo esta, como a as mais graves das pobrezas acima mencionadas e é vivida todos os dias nas nossas cidades, ao deparar-mo-nos com indivíduos, unirando nas arvores as 12 horas e quando abortadas exaltam-se, tentando transmitir a ideia de que estão fazendo no local certo a coisa que talvez julgue a mais natural do mundo, esquecendo-se, que a naturalidade, cada ser a concebe ao seu jeito e dai que se costuma dizer ´´ onde termina a sua liberdade inicia a do outro. Mas também a cultura da pobreza pode ser vista, ao concebermos inimigo, o indivíduo que nos mostra uma ideia diferente da nossa, aspecto este, que é mais visível por parte dos indivíduos que tiveram a oportunidade de frequentar uma academia ou por uma classe detentora do poder económico ou politico, esquecendo-se que a sua existência é determinada pela existência do outro indivíduo. Na verdade não existe diferença entre este último e o que urina nas árvores.
E Já nas áreas rurais, toma um rumo diferente, sendo a cultura da pobreza manifestada não só pela falta de integração social, que talvez foi e é-lhe condicionada devido a falta de oportunidade que tem em frequentar uma academia, ela é manifestada por uma levianitude, na mediada que em certos locais só se espera de um governo para lhes dar de comer e quando tal ajude carece aguardam pela força sobrenatural, culminando com bolsas de fome, talvez a pobreza limite a capacidade de reflexão e produção de alternativas. No entanto, não culpemos as instituições da Bretoon Woods, ao ditarem as leis económicas, olhemo-nos nós próprios, analisando o que já fizemos em prol de nos mesmos e dos outros, concebamos que estamos infectados com uma cultura da pobreza independentemente das áreas, ela apenas difere na maneira de agir.


Tércio Dambanguine (Umbilo)

AVISO

Faço este post apenas para informar acerca da reunião da GAM (Associação de Geógrafos) que tem como objectivo aprovar o plano de actividades para o 2º semestre de 2008. Venham com ideias.
A reunião será no dia 2 de agosto, as 11 horas, na Av. Amilcar Cabral (CELF - Centro de Linguas e Formação, ao lado do frango a zambeziana).

Passem a informação...

A produção dos espaços: Caso de Moçambique

A produção do espaço consiste, então, na realização prática de produção de objectos “geograficizados” segundo uma dada lógica económica, e destinam-se a cumprir funções diferenciadas em sintonia com as necessidades de reprodução das relações sociais de produção e da divisão social do trabalho.
Paulo Godoy, 2004

Um tempo atrás tive a oportunidade de viajar de Sul a Norte do país por carro. Tive assim oportunidade de conhecer muitos lugares de Moçambique que não conhecia. Nesse momento chamou-me a atenção aquilo que é dito sempre nos discursos políticos no nosso país, o potencial existente nele… Mas infelizmente em muitos momentos limitasse a isso: “Potencial”. A isto perguntei-me imediatamente se esse potencial implicaria um aproveitamento do mesmo… Como seria este local de aqui a 5, 10 anos? O que teria mudado? Teríamos casas de alvenaria em vez de palhotas? Após estes questionamentos e fazendo uma analogia com outras vilas que tenho oportunidade de avaliar melhor a sua evolução com o tempo (caso da Vila de Boane, Moamba, Namaacha, etc), e que ano após ano ao passar pelo mesmo local encontro as mesmas condições de vida (de pobreza) dessas pessoas, chego a conclusão que são uma espécie de “espaços mortos”. Que quando muito a evolução que se verifica na mesma é resultante de uma influencia exterior para a melhoria da situação (ex: construção de uma escola, doada por uma ONG). Portanto não se verificam dinâmicas internas de modificação do espaço, de melhoria da situação. Porque a evolução dos espaços em Moçambique não ocorre de forma “normal”, em que com o passar do tempo passaríamos a ter espaços comerciais e não só residenciais, e depois industriais, etc? Quais serão os motivos? Para tal vale a pena rever um pouco a concepção teórica da produção dos espaços.
A expressão “produção do espaço”, provavelmente cunhada por Lefebvre no final dos anos 60, visa responder aos processos de reprodução das relações capitalistas de produção. O espaço para Lefebvre (1974) consiste, grosso modo, no lugar onde as relações capitalistas se reproduzem e se localizam com todas as suas manifestações de conflitos e contradições.
Com a evolução do pensamento geográfico o espaço passa a ser visto como uma criação humana que se realiza através da expansão da sociedade sobre a natureza. A natureza é portanto vista como algo separado da sociedade, que constitui a base física sobre a qual o homem actua e produz o espaço geográfico, gerando uma “segunda natureza”.
A “primeira natureza” é concebida como algo que não pode ser produzido, é a antítese da actividade humana (SMITH, 1988).
A ideia de uma “segunda natureza” surge com o desenvolvimento das economias de troca e com as instituições estatais, portanto esta se perante um espaço, produto do trabalho social, que estabelece as condições de continuidade de geração para geração e que se modifica com a evolução das técnicas utilizadas num determinado momento, portanto, com o tempo.
Mas porque isto não ocorre em muitos locais em Moçambique? Porque estas relações e contradições capitalistas não geram dinâmicas que resultem na produção do espaço com o passar do tempo? Talvez porque a economia de mercado não se distribui de forma continua no espaço, ou pelo menos as dinâmicas que geram o desenvolvimento/produção dos espaces não chegam a todos os lugares. Portanto são territórios integrados num espaço que obedece as leis de uma economia de mercado, mas que não recebe as referidas dinâmicas.
Creio que não é assim. As alterações que se verificam num determinado espaço, estão ligadas a situação económica do mesmo, mas ultrapassa os limites da economia. "Os ciclos económicos não são apenas factos económicos. São factos sociais, no mais alto sentido dessa expressão" como diz Ignacio Rangel. Portanto os factores sociais que induzem o desenvolvimento/produção dos espaços também não concorrem para o desenvolvimento do mesmo. E é por isso que estas pequenas modificações que se verificam neles, não tem uma origem interna e sim externa. Porque nesse espaço, não estão implantadas na população local, necessidades, técnicas, e as tais relações de Lefebvre que induzam ao desenvolvimento. Que sejam fruto do trabalho social local que dêem origem a “segunda natureza”. Isto e verificável quando, por exemplo, se constrói uma escola, financiada por uma ONG, e 10 anos depois se não for disponibilizada outra doação, a escola não sofrera uma reabilitação e continuara a degradar-se. Portanto as preocupações com o desenvolvimento devem ter em atenção com a distribuição espacial dos fatos económicos e sociais geradores de desenvolvimento, para podermos ter uma melhor distribuição espacial do desenvolvimento, e afinal de contas da produção dos espaços. É algo a ter em conta quando se tem um programa como “o distrito como pólo de desenvolvimento” associado aos “7 biliões” por exemplo.

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Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

Espaço Geográfico Que conceito para hoje?

O hoje (espaço e tempo) esta relativizado, as dinâmicas que se operam no mundo são o corolário dum desenvolvimento tecnológico que altera o padrão de ralações sociais existentes. Mas será que as dinâmicas impostas pelas tecnologias são abrangentes?
Se com o possibilismo “ surge, pela primeira vez a noção de espaço geográfico como produto da acção do homem (homens e mulheres) sobre o meio natural (Araújo e Raimundo, 2002), com a G. Humanista fica implícito que já não se trata unicamente dum meio natural, mas sim dum meio resultante de relações sociais e que vai ter organização espacial dependente de cada sociedade, ou seja, a forma como são construídos e organizados os espaços urbanos no primeiro mundo é diferente com os do terceiro mundo.
Com o advento da globalização intensificam-se as relações entre os espaços. O desenvolvimento tecnológico que acompanha esta hera contribui massivamente para a sua homogeneização basicamente nas suas formas de produção e consumo sem contudo deixar de os hierarquizar.
Com o exposto acima, pode-se inferir que a produção outrora baseada numa relação estrita do homem com o meio natural é substituída pela relação com objectos técnico-científicos. E mais, a busca incessante pelos meios de sobrevivência e de melhoria de vida leva a reconstrução permanente dos espaços com a introdução contínua de novos elementos. O conceito de espaço geográfico de M. Santos citado por Becker e Wittmann, 2003 que é o sustento do que se disse, encara o espaço como sendo um sistema de objectos e um sistema de acções em que os elementos artificiais tomam cada vez mais o lugar do natural.
Se admitimos que os elementos tecnológicos que artificializam o meio não são abrangentes e até são criadores de exclusão social, um conceito que os destaca pode não ser integrante. Porém, alguns efeitos da artificialização num determinado meio como as mudanças climáticas podem fazer-se sentir em ambientes de produção natural do espaço. Mas encarar o espaço como transformação do meio natural pelo homem também não se estaria sendo abrangente, meios urbanos como a Cidade de Maputo dia após dia reproduzem-se num sustentáculo artificial, sofrem mudanças que descaracterizam os bairros gentrificando-os, ruas periféricas são asfaltadas e nova rota de transportes públicos é aberta, redes cibernéticas criam um outro padrão de relacionamento no edifício dum ministério e este com os outros.
Alguns autores ao usarem o conceito de espaço geográfico justificam enquadrando-o com o objectivo do seu estudo, o que quer dizer que em diferentes estudos podem aparecer conceitos diferentes.
Um conceito consensual que reflicta as diferentes produções espaciais geográficas e as suas inter-relações e bastante divulgado entre os geógrafos, acredito que pode permitir uma percepção melhor do termo.

Maurício Sitoe (Nlhomuluana)

Geografia ajuda a explicar miséria em África

Um relatório do PNUD..... deixo aqui o Link
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI129594-EI1660,00-Geografia+ajuda+a+explicar+miseria+da+Africa.html

O dilema sobre a importância da geografia

No passado dia 29 de Maio, celebrou-se mais uma passagem do dia internacional do geógrafo e como se tem vindo a fazer ultimamente, esta data não passou despercebida ao menos na capital do país, tendo se realizado uma palestra na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM com o seguinte tema: “Integração Regional: A questão dos movimentos migratórios”.

Viu-se a necessidade de se comemorar esta data como forma de fazer conhecer a existência deste dia à sociedade no geral e aos geógrafos particularmente, para além de ser imprescindível na divulgação do papel do geógrafo para a interpretação do espaço que o rodeia, análise da distribuição da população, da expansão urbana e sua influência no ordenamento do território, análise e interpretação dos fenómenos naturais e sua influência sobre a população animal e vegetal, entre outros.

O que tem se verificado é que existe uma grande dificuldade de se perceber o contributo que o geógrafo pode dar a sociedade. A geografia pela sua natureza e característica, se insere em quase todas as áreas de conhecimento (Ex. Biologia, Geologia, Cartografia, Agronomia, Oceanografia, etc.), sendo assim, qual é o papel especifico da geografia? Que contributo o geógrafo pode dar à sociedade sem legitimar as actividades concernentes a outras disciplinas do saber? O que é que faz da geografia diferente das áreas acima citadas, embora trabalhe concomitantemente com elas? Afinal de contas o que é a geografia e qual é o seu objectivo?

Esta questão não é recente e não preocupa apenas os moçambicanos, verifica-se em todas as sociedades, embora já tenha passado por uma fase mais critica que a actual, pois foi muito debatida entre as décadas 60 à 80, ganhando uma orientação para a geografia programática. Milton Santos na sua obra “ Espaço e Sociedade” de 1979; fala das dificuldades vividas por estudantes universitários brasileiros em termos de aplicabilidade da ciência e enquadramento dos mesmos no mercado de trabalho.

A história da geografia é basicamente uma colecção de pensamentos inerentes à relação Homem-Meio, na busca da compreensão do mundo. Entretanto, segundo Alexandre e Diogo (“Didáctica da Geografia- Contributos para educação no ambiente”, 1990), a geografia sempre se assumiu como uma ciência una e unida; pois se formos a analisar, na antiguidade clássica, a geografia dos gregos que abrangia o Cosmos e a organização humana tinha a sua identidade nítida embora ainda não estivesse bem aprofundada. O que se verificou na visão de thiesen (A crise da geografia como ciência,2008) foi que a partir de um certo momento da história, correntes de pensamento como a de Vidal de la Blache, criador do possibilismo e do regionalismo, influenciaram esta ciência possibilitando a formação de”esferas de conhecimento” podemos assim dizer, e de diversos grupos que se dedicavam ao estudo de uma parte da grande esfera geográfica. E à medida que estas pequenas esferas aprofundavam seus conhecimentos legitimando-se como ciência, elas foram afastadas da esfera da geografia levando com elas aspectos que compunham a geografia, como a geologia, ecologia, oceanografia, etc. Ou seja, a mãe geografia, foi perdendo seus filhos que ganharam maturidade e se firmaram com identidade própria, deixando-a fracturada e tornando-a na mais interdisciplinar das ciências.

Entretanto, apesar desse dilema e dos paradigmas se terem alterado, é importante realçar que mais do que os contributos conceptuais e metodológicos das correntes surgidas, verifica-se a permanência de certos elementos que caracterizam a geografia. Estes elementos, segundo Alexandre e Diogo,(1990) encontramos na obra cientifica de Humboldt e Ritter em que os mesmos se concentram a volta do que se designa problemas-chave da geografia e constituem os grandes objectivos gerais da disciplina. São eles: O estudo da diferenciação do espaço e o estudo das relações do Homem com o meio. O contexto de cada época irá condicionar a melhor forma de os ver e resolver.

Para finalizar, embora se tenham formado fracturas e lacunas na esfera da geografia, é possível criar um processo de raciocínio geográfico que vai ilustrar o principio de análise em geografia, determinando a sua identidade e originalidade. Num exemplo dos mesmos autores sobre a análise organizativa do espaço, teríamos as seguintes fases: Identificação de uma dimensão espacial, Estudo das causas de determinadas formas de organização espacial e Identificação de áreas em que os padrões de localização são diferentes.

Este exemplo demonstra apenas que nenhuma outra ciência se preocupa em conhecer em simultâneo, aspectos tão diversificados como: a distribuição dos fenómenos implicando a sua localização rigorosa; o conhecimento de suas variações e heterogeneidade sobre a superfície e o porquê das causas quer da localização quer da variação espacial.

Portanto, a Geografia mãe, não alterou os seus princípios que a identificam e a autenticam, apesar das diversas “ramificações” surgidas ao longo dos anos.

Valodia Cufanhane (Munguambe)

Existe ou não uma hierarquia urbana em Moçambique?

Para falar da existência ou não de uma hierarquia urbana quer em Moçambique quer em outro local é de referir que não pode ser feita sem antes nos remetermos a uma percepção do conceito, que se encontra baseado na noção de um conjunto integrado de cidades que estabelecem relações económicas, sociais e políticas entre si, onde as económicas encontram-se no aus da existência da rede ou hierarquia, logo, se remete a uma ideia de que cada centro urbano exerce uma influencia num outro independentemente do seu tamanho, ou duma rede que quando cortada numa das extermenidades ou na área central, decepará a sua conexão.
Entretanto, falar de uma hierarquia urbana em Moçambique é de referir que não pode ser feita sem antes nos remetermos a uma perspectiva histórica no que concerne ao surgimento das cidades Moçambicanas se não dos ditos espaços urbanos em Moçambique, onde elas são o resultado de uma implantação estranha que provinha de um local também estranho ao ambiente local, produzindo, deste modo, formas de organização espacial que pouco ou nada tinham ver com este ambiente. Se não vejamos, a concentração de actividades económicas foi decidida e imposta em função de interesses exteriores (coloniais), isto é, não foram factores que permitissem a localização do situ urbano, isto é, actividades exercidas pelo grupo, (Moçambicanos) eram factores que se ligavam às necessidades do poder colonial, como sejam o de controle militar e/ou administrativo e a exportação de matérias primas, geralmente provenientes do interior, não era uma hierarquia urbana. Este aspecto levou ao surgimento de cidades mineiras e cidades portuárias que tinham como objectivo especifica abastecer a metrópole. No entanto, com a independência alcançada viu-se uma desconexão destas cidades em aspectos económicos, segundo o conceito de hierarquia acima exposto, alem de que tal conexão nunca tinha existido. Um exemplo gigante desta situação é que certas cidades como Pemba, Inhambane, Tete, só para exemplificar pouco ou nada se influenciam entre elas, e estas com as restantes do país, deixando deste modo de ser uma hierarquia urbana, sendo a hierarquia existente ao nível de funções de serviços administrativos, de infra-estruturas, e de áreas de influencia em relação a uma determinada cidade aos distritos e esses entre as localidades, não é um espaço urbano continuo; Com tudo isto aqui exposto, o espaço urbano de Moçambique leva a que seja caracterizado por um fenómeno de macrocefalia (onde se verifica uma a deter todas as funções, geralmente as cidades capitais). Exemplo da cidade de Maputo que concentra segundo Araújo, cerca de 30% da população urbana do pais assim como nela se concentram todos os serviços exteriores, o que vai traduzir-se numa abertura em relação ao mundo nacional e internacional, isto é, ela é uma cidade multifuncional. Este aspecto, faz com que se por um lado, se as migrações sejam por ai explicadas que poderão ser respondidas com dizencentivos em relação a esse espaço que se encontra estagnado no tempo, por outro, para mim acho mais grave ainda ao chamar-se urbano essas áreas. É de referir que o que a gente chama de urbano ou centro urbano em Moçambique apresenta uma perspectiva diferente em relação centros do Ocidente ou EUA, que se verifica um grande desenvolvimento das áreas suburbanas, chegando a ligar cidades, dependendo entre si uma da outra, hierarquia urbana, já no caso das cidades Africanas e onde Moçambique não foge a regra se verifica o contrário. Entretanto, isso levará a certos questionamentos:
Será que devemos chamar a isso de hierarquia urbana a moda Africana? Se sim, a que se voltar a uma redefinição do conceito de hierarquia urbana para melhor integramos não só esses espaços urbanos. Mas antes, teremos que redefinir o conceito de urbano, uma vez que parece ser um conceito que não define a nossa realidade, em termos de espaço construído.

Tercio Dambanguine (Umbilo)

Teremos em Mocambique uma política de ordenamento territorial que promova a redução dos desequilibrios regionais?

O objectivo primordial de qualquer política territorial deve ser o desenvolvimento, no qual o crescimento assume uma importância essencial e instrumental. Este desenvolvimento exprime-se através do acesso físico e económico aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das necessidades básicas, exigindo sempre preocupações de eficiência, de sustentabilidade e de equidade, dai que a forma como o espaço se organiza interfere no desenvolvimento, porque praticamente toda a actividade humana é localizada. Por isso, o espaço é simultaneamente factor e sujeito do desenvolvimento.
Nesse sentido, o ordenamento do território, a organização espacial das sociedades humanas e das suas actividades, a todos os níveis ou patamares, é um pressuposto essencial para o desenvolvimento.
Neste espaco os processos de desenvolvimento distribuem-se de forma desequilibrada, que em Moçambique por exemplo se traduz em desequilíbrios entre o espaço urbano e o rural; o Sul e o Norte; ou o litoral e o interior, etc.
Ora a teoria económica sugere que a localização da população e das actividades produtivas no território não deve ser totalmente deixada ao acaso. Isto é, a distribuição aleatória dos assentamentos é geradora de deseconomias e custos de graves repercussões sobre o bem-estar geral das populações, como é o superpovoamento e o subpovoamento de algumas regiões no nosso país e as consequências sobre o ambiente que daí advêm, etc.
Ora estes desequilíbrios em Moçambique têm sim como origem uma política territorial voltada para a criação de uma região (colonia de Moçambique) orientada e dependente (economicamente, politicamente, etc) de uma outra região (Portugal), mas felizmente em Mocambique levamos hoje cerca de 16 anos de “ausencia de guerra” e 33 de independencia. Será que a tendência de aumento destes desequilíbrios existentes continuam a ser resultado deste passado historico? Ou será também resultado de ausência de gestão territorial eficiente que tenha justamente como objectivo a redução destes desequilíbrios?
A situação que se verifica em Moçambique é justamente a falta de uma política de ordenamento territorial e de instrumentos de gestão territorial, desde nivel nacional, regional, local e/ou municipal, que unam o território como um só, e com base nas especificidades regionais sejam capazes de impulsionar as vantagens comparativas de cada uma dessas mesmas regiões, não só a nível nacional, mas cada vez mais a nível internacional, procurando assim uma complementaridade entre as mesmas e a criação de um território o mais policentrico possível.
Sabendo que todo desenvolvimento é desequilibrado necessitamos criar mecanismos que atenuem os seus efeitos negativos. Por exemplo será que a ideia do distrito como polo de desenvolvimento, sabendo que cada distrito possue as suas especificidades e potencialidades naturais, que irá gerar em si um “desenvolvimento desequilibrado” , tem realmente preocupações de desenvolvimento ou de crescimento? Será que a alocacão indiscrimindada de um volume de investimento vulgo “7 bilhões” terá como objectivo reduzir estes desequilíbrios?

Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

Distrito como pólo de desenvolvimento: Um desenvolvimento sem pólo

A preocupação com o desenvolvimento de regiões leva a adopção de teorias de desenvolvimento cuja implementação não tem ressalvado o contexto espacial.

A teoria de pólo já em si dilacerada pelo uso descuidado do termo e devido às suas exigências, mostra-se pouco prática para países como o nosso, se não vejamos: a noção de pólo remete-nos a uma actividade motriz industrial ou não mas que faça uso dos recursos da região, à prior praticável; remete-nos ainda a uma estrutura comercial e financeira nacional que impossibilite a exportação dos lucros em detrimento de investimentos em outras áreas, este item põe a descoberta uma das principais dificuldades do nosso país que é a falta de fundos, ou seja, a maior parte do investimento é estrangeiro; por fim a ideia de pólo remete-nos ao uso de tecnologias, aspecto que denota mais ainda a nossa incapacidade. Esta comparação breve vem levantar o seguinte trecho de M. Santos em Economia Espacial: críticas e alternativas, ”A aplicação da teoria de pólos...levanta a questão se o espaço pode ser descrito indiscriminadamente nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos”.

O crescimento que os distritos moçambicanos vão tendo não é fruto do “Distrito como pólo de desenvolvimento”, mas sim de investimentos governamentais em infra-estruturas que possam servir de íman ao investimento. Alias, o investimento em infra-estruturas como de transporte e comunicação se não integralmente planificado pode constituir-se num veio de escoamento de matéria-prima e posterior imigrações levando a redução do desenvolvimento dos distritos.

Apesar de existir um fluxo comercial agrícola considerável, persiste a dificuldade em levar empresas bancárias aos distritos o que mostra a inexistência de actividades motrizes ou não, mas que justifiquem a sua implantação.

O não aproveitamento deste potencial agrícola como plataforma para se criar uma actividade motriz que possa atrair uma cadeia de serviços e actividades de base, mostra a subvalorização das ideias de Perroux apresentadas em revisão por Coragio, 1975 em detrimento da popularização do termo.

Um crescimento sem pólo

A instalação dum pólo exige infra-estruturas modernas, formação da mão-de-obra local e potencialização de empresários nacionais. Em relação a isto a que colocar algumas indagações:

• será possível alcançar tal feito a médio prazo para 128 distritos;
• é prática a teoria de pólos de crescimento para o nosso país;
• porquê não assumir abertamente um crescimento sem pólo porque é o que está sendo implementado.

Um crescimento sem pólo é o que valoriza as pequenas actividades económicas e industriais, actividades essas que caracterizam não só a forma de reprodução social das nossas comunidades mas acima de tudo constituem a estrutura económica local. É um crescimento que se crê poder satisfazer as necessidades básicas da população local e estimular a sua economia.

Os rendimentos alcançados com base no garimpo, ou em actividades algumas desenvolvidas em associações ou por membros duma família são exemplo duma actividade que constitua um crescimento sem pólo, que no final das contas, constitui o propelado auto-emprgo ou pequenos e médios negócios.

Maurício Sitoe (Nlhomuluana)

Apresentação

De Geoamigos.

Este blog (geoamigos.blogspot.com), tem como objectivo :

• Criar um espaco de reflexão sobre os problemas actuais de Moçambique;
• Permitir o debate de ideias sobre todo o tipo de questões que dizem respeito ao dia a dia, não só dos autores do blog, mas como qualquer pessoa que queira participar.

Os membros deste blog são 4:

- Enrique Del Castillo (Mina Ambango)

- Maurício Sitoe (Nlhomuluana)

- Tercio Dambanguine (Umbilo)

- Valodia Cufanhane (Munguambe)

Os 4 somos licenciados em Geografia, Desenvolvimento Regional e Ambiente pela UEM, todos em 2008. A ideia da criação do blog surgiu pela necessidade de com a nossa actividade profissional actual, incentivar a investigação e a reflexão constante sobre os problemas que nos rodeiam e de certa forma manter o contacto com a Geografia, que afinal de contas e a área em que nos formamos.

Os posts obedecerão a ordem de 1 tema por semana, que será apresentado por um dos membros do blog. Mediante a existência de algo que se considere pertinente também o actualizaremos constantemente.

Pedimos a todos um comentário sobre os temas apresentados e/ou outros que contribuam para um debate de ideias, estão também todos convidados a apresentar propostas que creiam que possam contribuir para a melhoria do blog.

Obrigado a todos e esperamos que nos visitem sempre que possível.